Receita Federal na Capital aplica multa de R$ 12 milhões
20 de agosto de 2013
A delegacia da Receita Federal em João Pessoa aplicou multas de R$ 12 milhões a 700 contribuintes que estavam com declarações do Imposto de Renda retidas neste ano. O valor médio é de R$ 17.143 por cada contribuinte. De acordo com a supervisora da equipe de malha fiscal, Fabiana Lima, há contribuintes de várias faixas salariais, mas o órgão aperta o cerco para os contribuintes que declaram receber mais de R$ 1 milhão anuais. Há em torno de 30 contribuintes com este perfil em João Pessoa.
Na semana passada a Receita Federal disponibilizou o saque da quantia de R$ 8,26 milhões para 5.836 contribuintes no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda do exercício 2013, na região da delegacia em João Pessoa. Entretanto, ainda há 4.200 declarações retidas em malha fina para análise. Considerando exercícios anteriores há sete mil declarações nesta situação.
Fabiana Lima explica que os 700 contribuintes multados declararam informações que não condiziam com a realidade, mas não necessariamente cometeram fraude. “Eles foram convocados a prestar esclarecimentos e ficou constatado que havia sonegação de rendimentos. Desta forma, houve a incidência de multa de 75% sobre o valor devido. Mas quando há comprovação de fraude, o valor devido é acrescido em 225%”.
A supervisora sugere que todos os contribuintes acompanhem, por meio do portal e-Cac, o andamento das declarações. “Normalmente, só acompanha quem tem imposto a receber, mas todos devem estar atentos, principalmente se há inconsistências encontradas pelo sistema. Por meio da autorregularização é possível sanar as pendências, evitando a incidência de multas”, destacou.
Omissão
A omissão de rendimentos e as despesas médicas são as principais razões para que a declaração de Imposto de Renda fique retida em malha, segundo Fabiana Lima. Ela diz que a receita possui um sistema de fiscalização que detecta os gastos dos contribuintes e compara com a renda que eles declaram receber.
“Se uma pessoa compromete uma grande quantidade do seu salário com gastos em saúde, por exemplo, isto será investigado e, possivelmente, será constatado que os dados não são reais. Se há uma nota em grande quantia para um psicólogo ou profissional da saúde, vamos verificar se houve depósito naqueles valores ao profissional. Além disso, conseguimos perceber as notas ‘frias’”, enfatizou ela.
Fabiana Lima ressalta que entre as sete mil declarações em malha fina é possível haver contribuintes com mais de uma declaração nesta situação. “Creio que a maioria dos casos de retenção não é sobre sonegação planejada. Acontece de o contribuinte esquecer de incluir um pagamento isolado em uma época do ano ou o recebimento de uma herança, por exemplo.
