Empresários e investidores recebem certificados do Polo Turístico do Cabo Branco
13 de agosto de 2013
O governador da Paraíba Ricardo Coutinho entregou, nesta terça-feira (13), o Certificado de Regularidade Jurídica a 11 empresários da rede hoteleira que deverão construir hotéis e outros equipamentos de hospedagem no Polo Turístico do Cabo Branco, em solenidade realizada no auditório da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).
No total, serão 19 grupos empresariais que vão investir no Polo Turístico. O oito restantes estão providenciando documentação para ter direito à certificação. Os empresários e investidores do Polo Turístico têm um prazo de três anos para a conclusão de 50% das obras. A previsão dos empresários é de que a construção de cada hotel tenha a duração de quatro a cinco anos.
O empresário Alisson Holanda disse que a expectativa do seu grupo em investir numa área tão privilegiada é grande. “Essa área do Polo Turístico Cabo Branco tem vocação turística, praias belíssimas, está no centro geográfico da cidade e está com expansão imobiliária de médio e alto padrão”, comentou.
A presidente da PBTur, Ruth Avelino, explicou que, com os certificados em mãos, os empresários vão procurar a Prefeitura da Capital para apresentarem novo projeto de construção atualizado e, em seguida, iniciar a construção respeitando todas as áreas de preservação ambiental.
O projeto – Iniciado no final dos anos 80, o projeto do Polo Turístico Cabo Branco recebeu investimentos públicos superiores a R$ 100 milhões na construção das redes elétrica, de água e vias de acesso. O Governo concluiu recentemente a subestação elevatória de esgoto, o item que faltava nas obrigações assumidas pelo Estado nos contratos de parceria com a iniciativa privada.
O projeto do Polo Turístico tem por objetivo a implantação de hotéis e outros equipamentos turísticos ao longo do litoral sul da capital paraibana. Na parceria público-privada, o Estado ainda é o proprietário de toda área e ficou responsável pela implantação da infraestrutura básica. Os empresários vencedores dos processos licitatórios se comprometeram pela construção dos empreendimentos turísticos. Ao longo dos anos, a implantação definitiva do projeto foi alvo de ações jurídicas e de embargos ambientais que retardaram a conclusão das obras de infraestrutura.
Em maio deste ano, o Governo do Estado publicou edital de chamamento para que os empresários apresentassem a documentação pertinente aos contratos. O governador Ricardo Coutinho, desde o início de sua gestão, determinou o levantamento da situação jurídica e ambiental do Polo, além de autorizar a conclusão da infraestrutura pendente. Esse trabalho foi realizado por um grupo multidisciplinar que contou com representantes da Cagepa, Cinep, Procuradoria Geral do Estado (PGE), PBTur, Sudema e a Setde.
Receberam os certificados: os grupos Hotel Tropicana? S/A, Acácias Empreedimentos Turístico S/A, Mardisa Hotéis e Turismo S/A, Certa Hotéis e Turismo S/A, Agitur Empreendimentos S/A, Tempo Hotéis e Turismo S/A, Sol Dourado Hotéis e Turismo S/A, Holanda Park Hotel S/A, Hotéis Vela e Mar S/A, Portal do Atlântico S/A e Companhia Brasileira de Espetáculo S/A
