Governo quer criar site para unificar registro de empresas
30 de julho de 2013
O governo quer unificar o registro de
empresas no país e acabar com as inscrições estaduais e municipais que são
exigidas de todo interessado em abrir um negócio.
A ideia faz parte do pacote de medidas
elaborado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de reduzir
a burocracia e melhorar o ambiente de negócios no Brasil.
Guilherme Afif Domingos, que comanda o
39º e mais recente ministério do governo Dilma Rousseff, disse que pretende
colocar em funcionamento, em um ano, um portal na internet que irá oferecer
serviços e informações às empresas. De forma a reduzir o tempo gasto para abrir
um negócio, o ministro pretende concentrar nesse portal todo o processo de
registro e legalização das empresas.
Pela internet, o empreendedor poderá
solicitar a abertura do negócio, obter a permissão da prefeitura, o registro na
Junta Comercial, a inscrição no CNPJ e licenças de funcionamento. A proposta já
foi apresentada a Dilma.
Para que tudo isso ocorra, o governo
federal terá que interligar os sistemas das juntas comerciais e da Receita
Federal, além de municípios e órgãos estaduais de licenciamento de atividades,
como bombeiros, vigilância sanitária e ambiental.
A medida valerá para empresas de
qualquer porte, mas o foco principal da equipe de Afif é reduzir o peso da
burocracia sobre os micro e pequenos empreendimentos.
O desenvolvimento do portal começou a
ser discutido na semana passada com o Serpro (Serviço Federal de Processamento
de Dados), empresa ligada ao Ministério da Fazenda. A montagem do portal deve
consumir oito meses e R$ 20 milhões.
“O grosso das pequenas e médias
empresas estará atendido aqui e o Brasil conseguirá ficar entre os 30 países
com bons ambientes para negócios”, disse Afif.
O Brasil ocupa atualmente a 130ª
posição entre os 185 países do ranking do Banco Mundial sobre condições de
negócios pelo mundo.
