Aumentos de impostos serão insuficientes para financiar melhorias no transporte público, diz MPL
13 de julho de 2013
Anunciadas nas últimas semanas em resposta às pressões das ruas, as medidas que pretendem baratear e melhorar a qualidade do transporte público acenderam outro debate. Segundo o Movimento Passe Livre, os aumentos de tributos propostos até agora serão insuficientes para financiar as obras, as desonerações e as reduções de tarifas prometidas, em uma conta que, por enquanto, aproxima-se de R$ 60 bilhões.
No fim de junho, a presidente Dilma Rousseff prometeu um pacote de R$ 50 bilhões para melhorar a mobilidade urbana. Em agosto, o Senado pretende votar o passe livre nacional para estudantes, que deverá consumir mais R$ 5,5 bilhões por ano segundo o próprio presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
A conta ficará ainda maior com a ampliação das desonerações para as empresas de transporte público, aprovada pelo Senado no último dia 2 e que seguiu para a Câmara dos Deputados. O impacto ainda não está estimado, mas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adiantou que não existe espaço fiscal para novas desonerações.
Para financiar a melhoria do transporte coletivo, diversas propostas de aumento de impostos surgiram nas últimas semanas. O Movimento Passe Livre defende o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis a fim de financiar o transporte público.
Os reajustes tributários sugeridos até agora, no entanto, compensarão apenas parcialmente o pacote para o transporte público. De acordo com o Sindifisco Nacional, a cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre embarcações aéreas e aquáticas de uso pessoal gerará receitas de R$ 2,7 bilhões por ano caso a alíquota máxima de 4% seja aplicada pelos estados e pelo Distrito Federal, que detêm o controle do imposto. Já a revogação do IPI reduzido para os veículos aumentaria a arrecadação em R$ 4,2 bilhões por ano, de acordo com o Ministério da Fazenda.
Desde janeiro, as empresas de transporte urbano, assim como os fabricantes de ônibus e equipamentos ferroviários, estão incluídas na desoneração da folha de pagamentos, que farão o governo deixar de arrecadar R$ 1,98 bilhão este ano. Em junho, o governo zerou o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das passagens, acarretando a renúncia de pelo menos R$ 1,2 bilhão em 2013.
