MP dos Portos anima distribuidoras de combustível a investir em Cabedelo
12 de março de 2013
Três grandes distribuidoras de combustível – BR Distribuidora, Ipiranga e Raízen – estão dispostas a investir R$ 300 milhões em 11 terminais portuários do Norte e do Nordeste do país. O investimento seria uma contrapartida à renovação dos contratos de arrendamento desses terminais, que são anteriores à Lei dos Portos, de 1993, e estão vencidos. A renovação dos contratos de arrendamento anteriores a 1993 vem sendo discutida com o governo no marco da Medida Provisória 595, que muda regras para operação dos portos.
Alisio Mendes Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), disse que a proposta das empresas, apresentada ao governo pela entidade, é renovar os contratos por dez anos. Seria um período de transição ao final do qual se faria uma nova licitação, segundo o pleito do Sindicom.
Além de Cabedelo, os terminais das distribuidoras com contratos vencidos estão localizados nos portos de Maceió (AL), Itaqui (MA), Belém e Santarém (PA). Vaz disse que a renovação dos contratos é importante no Norte e Nordeste, regiões cuja demanda por derivados (gasolina e diesel) cresce acima da média nacional. Ele afirmou que nos últimos três anos a demanda por gasolina e diesel cresceu 40%, em média, no Nordeste. “Em 2012, em alguns lugares do Nordeste, o crescimento da demanda por gasolina foi de 20%”, disse Vaz.
O Sindicom apresentou seus argumentos à Secretaria Especial de Portos (SEP), ao Ministério de Minas e Energia (MME) e à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para o presidente da Força Sindical, o marco regulatório deve ser revisto e a MP transformada em projeto de lei. O líder sindical disse que já obteve o apoio dos governadores Geraldo Alckmin (SP) e Eduardo Campos (PE).
