Profissionais da agroecologia criam associação integrada para ampliar mercados
16 de novembro de 2012
Produtores rurais, estudantes e profissionais da agroecologia se reuniram na última quarta-feira (14), no Sebrae em Campina Grande, para criar a Associação de Apoio às Organizações de Controle Social, que garante a Certificação dos Produtos Orgânicos. O documento foi gerado após o Seminário de Mobilização e Sensibilização para a Agroecologia. O setor cresce 30% ao ano, mas precisa de produtores certificados para abrir mercados.
O representante da empresa Interagro, Nerivaldo de Jesus, mostrou porque a produção orgânica e o empreendedorismo precisam andar juntos. Criar uma associação para apoiar outras associações e se tornar certificadora, foi o desafio apresentado. Os parceiros precisam se unir para elaborar um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac).
O Opac estará inserido no Sistema Participativo de Garantia (SPG), o que é diferente de uma empresa de auditoria.“Para isso precisamos nos unir, todas as associações de orgânicos, para alcançarmos os mercados estadual, nacional e até o internacional”, disse. Nerivaldo acredita que a Paraíba está passando por um processo de mudança neste setor, porque as pessoas estão se conscientizando cada vez mais da importância do consumo de orgânicos.
“Todo processo de mudança requer uma dose de empreendedorismo. Os produtores têm que ter essa competência para poder mudar”, ressaltou. O Seminário falou das cinco leis que defendem os direitos e deveres dos produtores de orgânicos. A produção orgânica é milenar, mas a legislação brasileira é recente.
A primeira é a Lei 10.831 de 2003, que passou quatro anos para ser regulamentada. Para isso foi criado o Decreto 6323/2007. Em 2009, surgiu a Instituição Normativa nº 19 e em 2011 a nº 46. E este ano, saiu o decreto nº 7.794. Tudo isso deverá mudar com o novo Código Ambiental.
Virgínio Carneiro, representante do Ministério da Agricultura e Pesca (Mapa), esteve presente e falou da estratégia de comercializar os produtos. “A produção de orgânicos atualmente é estratégica para subsidiar a alimentação da agricultura familiar bem como o seu sustento”, disse. Ele vê um “horizonte muito positivo no setor”, no desenvolvimento da agroecologia.
Linhas de crédito – Segundo o Mapa, esse trabalho será ampliado, principalmente para projetos de linhas de crédito. “O Mapa vai continuar sua missão, mas vai ser direcionado para o setor de fiscalização, porque o segmento exige um controle de qualidade”, disse. Segundo os palestrantes, a orgânica é a agricultura que minimiza os impactos ambientais e sociais, com preservação de matas ciliares. Ou seja, os produtores não usam venenos na adubação nem no combate a pragas. O Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo. O setor arrecadou bilhões ano passado. Por isso, o índice de câncer também é alto, conforme o Seminário.
