Micro e pequenas empresas ainda registram vendas baixas ao governo
16 de novembro de 2012
Entre janeiro e setembro deste ano, as micro e pequenas empresas (MPEs) da Paraíba registraram um crescimento de 35,27% no volume movimentado pelas compras públicas federais. Apesar disto, a participação neste tipo de venda continua baixa. De acordo com dados do portal Comprasnet, o valor total das compras de MPEs paraibanas chegou a R$ 151,646 milhões no acumulado do ano, o que representou apenas 2% do montante movimentado em todo o país no período.
Já no país, a taxa de participação das MPEs no sistema Comprasnet do governo federal é 16 vezes maior que a da Paraíba, ficando em torno de 33%. No país, os pequenos negócios faturaram R$ 7,529 bilhões nos primeiros nove meses deste ano nas licitações federais. Em 2011, esse número foi de R$ 6,585 bilhões (alta de 14,3%). Já o Nordeste ocupa uma fatia de 19% das compras junto às MPEs (R$ 1,420 bilhão).
Para o superintendente do Sebrae-PB, Júlio Rafael, um dos grandes problemas que o Estado enfrenta ainda reside na falta de informação e de capacitação das MPEs.
“Na esfera federal, o grande impedimento é a falta de conhecimento, de capacitação e a baixa capacidade de produção dos micro e pequenos empreendedores. Ao ser escolhida como fornecedora de algum produto ou serviço para o setor público, a empresa tem de arcar com prazos, com um padrão de qualidade e outros fatores. Na maioria das vezes, a dificuldade está aí. No caso dos municípios, no entanto, o problema é que a legislação não está ainda consolidada e implementada como política pública”, disse.
Ainda que tenham uma participação discreta no total do país, as MPEs paraibanas elevaram o montante gerado pelas compras públicas federais, uma vez que em 2011 essa quantia foi de R$ 112,106 milhões. Na comparação entre os dois anos, os demais estados brasileiros apresentaram uma variação de 13,98% no volume de compras de MPEs (de R$ 6,473 bilhões em 2011 para R$ 7,378 bilhões neste ano).
“Realizamos o ‘Fomenta Paraíba’ para disseminar a legislação que viabiliza a participação das MPEs nas três esferas.
Queremos também aproveitar esse momento de mudança de gestão para buscar com os prefeitos eleitos estímulos aos pequenos empresários dentro dos municípios, focando sempre na disseminação de conhecimento e na capacitação”, declarou o superintendente do Sebrae-PB, que informou ainda que a partir do primeiro trimestre de 2013 o Sebrae fará um trabalho de capacitação voltado para os pregões eletrônicos. “Estamos com um espaço onde realizaremos cursos de simulação de pregão para qualificar essas empresas”, afirmou.
Ainda de acordo com os dados do Comprasnet, as microempresas e os empreendedores individuais da Paraíba registraram leve queda neste ano no que diz respeito às compras a partir das licitações de até R$ 80 mil. Em 2011, o volume foi de R$ 45,3 milhões, passando para R$ 45,2 milhões em 2012. O valor dá à Paraíba uma participação de 2,2% na soma nacional, que foi de R$ 2,020 bilhões de janeiro a setembro deste ano.
Para a analista do Sebrae Paraíba, Bera Wilson, a grande dificuldade para elevação do montante das MPEs é o acesso de cadastro do pregão eletrônico desses segmentos. “As micro e pequenas empresa têm dificuldade desde o cadastro, passando pelo volume até na ausência de qualificação para buscar esse mercado de compras governamentais federais que é bem oportuno”, comentou a analista.
Programa estimula que MPEs participem nas compras do governo
Pensando no estímulo à participação das MPEs nas compras governamentais, o governo do Estado lançou, no dia 30 de outubro, o Programa Compra Legal, ferramenta que prevê, entre outras medidas, a promoção de oficinas de capacitação em todo o Estado.
Um projeto-piloto será iniciado no Sertão com pregões exclusivos para as MPEs na aquisição de pão para escolas e presídios das cidades de Sousa, Cajazeiras, Pombal e Patos. Estas serão também as primeiras cidades a receber as ações do Sebrae-PB de capacitação sobre o tema.
A segunda fase do programa será implantada nos primeiros meses de 2013, visando o cumprimento da norma que determina que as grandes empresas vencedoras de licitações públicas subcontratem até 30% do valor licitado nos micro e pequenos negócios, como prevê a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
“O governo está fazendo um esforço enorme para implantar esse processo. Esperamos que no ano que vem a Paraíba possa duplicar as compras das MPEs”, comentou Júlio Rafael.
O anúncio do Compra Legal foi feito durante a abertura do Fomenta Paraíba, evento que orienta e capacita empresários e gestores públicos na área de compras governamentais.
