Paraíba formaliza mais de 16 mil Empreendedores Individuais em 2012
14 de novembro de 2012
No ano de 2012, cerca de 16 mil paraibanos tornaram-se Empreendedores Individuais (EI). Isto quer dizer que em onze meses, o Estado aumentou em mais de 60% a quantidade de trabalhadores por conta própria que se formalizaram e tornaram-se empresários. Atualmente, a Paraíba tem em torno de 42 mil EI, enquanto que terminou o ano de 2011, com 26 mil. Esse universo em expansão terá a oportunidade de se capacitar, debater e conhecer novas experiências no II Encontro de Empreendedores Individuais, no próximo dia 20 (terça-feira), no teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João Pessoa.
O Encontro contará com palestras, rodada de debates e apresentação de casos de sucesso. O advogado e procurador federal, Paulo Souto, irá proferir palestra sobre “Direitos trabalhistas e previdenciários relacionados ao Empreendedor Individual” e o psicólogo Rossando Klinjey falará sobre como administrar a si mesmo e o seu negócio. A empreendedora individual e hair designer, Jânea Bessa, contará o seu caso de sucesso para os participantes.
O evento terá ainda a presença de representantes da Receita Estadual, Receita Federal e INSS que esclarecerão os benefícios e obrigações dos EI. “A cada dia, o número de EI aumenta muito, em todo país. No entanto, é preciso capacitá-los, pois muitos ainda têm dúvidas sobre os impostos que devem ser pagos, quais são seus direitos e deveres”, afirmou o analista técnico do Sebrae e coordenador do evento, Alexandro Teixeira.
Os Empreendedores Individuais são trabalhadores por conta própria que se cadastraram como empresários, têm até R$60 mil de faturamento anual e até um funcionário. Eles têm direito aos benefícios do INSS (aposentadoria, auxílio-doença, licença maternidade e pensão), acesso ao crédito, podem participar de licitações e emitem nota fiscal. Não há custo para a formalização, mas devem pagar mensalmente os impostos: R$31,10 (INSS) mais R$ 5,00 (se for prestador de serviço) ou R$1,00 (comércio e indústria). A categoria foi criada pela Lei Complementar 128/08.
“A lei federal que institui o Empreendedor Individual trouxe a oportunidade de formalização do próprio negócio para muitos trabalhadores que estavam na informalidade e ainda incentivou a abertura de novas empresas, inclusive por quem era empregado. Foi um grande avanço”, completou Alexandro Teixeira.
Para participar do Encontro é preciso inscrever-se previamente, na agência do Sebrae em João Pessoa (av Maranhão, 983, Bairro dos Estados). A pré inscrição pode ser feita pelo telefone 0800 570 0800. As inscrições custam R$ 10,00.
II Encontro de Empreendedores Individuais da Zona da Mata Paraibana
Data: 20 de novembro de 2012
Horário: 13h30 às 19h
Programação:
13h30 – Credenciamento
14h – Abertura oficial do evento
14h30 – Caso de sucesso: Meus fios valiosos, com a hair designer Jânea Bessa
15h – Palestra: Direitos Trabalhistas e Previdenciários relacionados ao Empreendedor Individual, com o advogado e procurador federal Paulo Souto
16h – Coffee break
16h30 – Rodada de debates – Receita Federal, Receita Estadual e INSS
17h30 – Palestra: Administrar a si mesmo e o seu negócio, com o psicólogo Rossando Klinjey
