Governo anuncia prorrogação de IPI reduzido para veículos e eletrodomésticos
30 de agosto de 2012
O governo prorrogou a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros, produtos da chamada linha branca -fogão, geladeira, máquina de lavar e tanquinho- e material de construção, anunciou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O benefício fiscal da linha branca venceria na próxima sexta-feira e foi estendido para 31 de dezembro. A renúncia fiscal para a linha branca, segundo o ministro, é de R$ 361 milhões pelos quatro meses de prorrogação (de setembro a dezembro).
Para carros, onde a renúncia fiscal é maior, o desconto foi mantido por mais dois meses, até 31 de outubro.
No caso de material de construção, a prorrogação é para até o fim de 2013. A renúncia fiscal em 2013, com essa medida, é estimada em R$ 1,8 bilhão. Mantega também anunciou a prorrogação até 31 de dezembro deste ano do IPI reduzido para móveis.
Para material de construção, quatro novos produtos (piso laminado, piso de madeira sólida, piso vinílico e drywall) tiveram o imposto reduzido de 5% para zero.
Detalhes
O IPI de veículos foi reduzido no final de maio pelo governo em até sete pontos percentuais, de acordo com o modelo e a cilindrada. No caso dos carros populares, de motor 1.0, a redução foi de 7% para zero. Os veículos álcool e flex com motores entre 1.0 e 2.0 tiveram o IPI reduzido de 11% para 5,5% e os modelos a gasolina com motores entre 1.0 a 2.0 tiveram o IPI reduzido de 13% para 6,5%.
Os carros nacionais acima de 2.000 cilindradas não tiveram a alíquota do imposto reduzida. A prorrogação anunciada por Mantega vale para todos os modelos, até outubro.
3ª prorrogação
No caso da linha branca, essa é a terceira prorrogação do IPI reduzido desde dezembro do ano passado, quando o benefício foi concedido. O IPI dos fogões, que antes era de 4%, foi zerado.
As geladeiras tiveram redução de 15% para 5% do IPI, as máquinas de lavar, de 20% para 10%, e os tanquinhos, de 10% também para zero.
Prestação de contas
Para pedir a continuidade do IPI reduzido para veículos, a Anfavea (associação das montadoras) apresentou ao ministério dados que mostram que o benefício criou 2.700 mil novos empregos, aumentou a arrecadação de impostos em R$ 188,4 milhões (R$ 1,7 milhão por dia) e fez subir a média diária de licenciamento de veículos em 25,7%. O setor moveleiro, que emprega 33,7 mil funcionários, disse ter registrado 3.500 novos empregos em 2012, segundo o presidente da Abimóvel (Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário), José Luiz Diaz Fernandez. A Eletros (Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos) diz que foram criadas 3.800 vagas no setor da linha branca.
