Lei das empregadas domésticas pode pesar no bolso e contribuir para informalidade
17 de agosto de 2012
Em breve, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados votará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 478/10, que amplia os direitos das empregadas domésticas. Se aprovada, a nova lei concederá direitos semelhantes aos dos trabalhadores do setor privado como salário-família, auxílio creche, FGTS, jornada de 44 horas semanais e adicional por trabalho noturno.
Ao mesmo tempo em que as mudanças são benéficas à classe das trabalhadoras (que há anos lutam por esses direitos) também acarretam em aumento dos encargos aos empregadores, fator que poderá contribuir indiretamente para o aumento do trabalho informal.
Mercado aquecido
Em meio a este cenário, o serviço de limpeza terceirizado surge como opção para evitar a informalidade no setor. Este foi um dos fatores que atraíram a atenção da House Shine, franquia portuguesa que desembarcou no Brasil este mês. “São vários os motivos pelos quais escolhemos o Brasil como primeiro país para expandir nossa bandeira. Um deles é a possibilidade de oferecer profissionais capacitados para limpeza de imóveis a clientes que precisam da mão de obra, mas não podem ou não têm interesse em contratar empregados fixos”, explica o presidente da House Shine, Cândido Mesquita. “A contratação fica a cargo da franquia. O consumidor paga apenas pela diária, uma opção muito mais prática, principalmente agora com a possível aprovação da PEC”.
A House Shine conta com 47 franquias portuguesas inauguradas desde 2008. “O sucesso foi tão grande que quase não temos mais espaço para crescer em Portugal. Devido ao tamanho do território e ao número de habitantes, não é possível comercializar mais de 50 franquias”, conta Mesquita. “O Brasil nos proporciona diversas oportunidades para crescimento. Enquanto Portugal está em crise, o Brasil cresce economicamente e a classe C emerge. O número de cidades propícias para inaugurarmos franquia é gigantesco e público consumidor não nos falta”, completa.
A Comissão Especial da Câmara que analisa o tema ainda não remarcou a votação, que já foi adiada por duas vezes. Enquanto isso, a House Shine expande seu negócio no país. “Já contamos com cerca de 80 empresários brasileiros interessados em aderir ao modelo de negócios. Esperamos fechar 2012 com 60 franquias comercializadas, ou seja, 60 novas cidades que poderão contar com a opção de serviços terceirizados de limpeza”, finaliza Mesquita.
