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Tag: TSE

  • Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

    Consulta a locais de votação já está disponível, saiba como acessar

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária de seção eleitoral. As informações foram liberadas na última terça-feira (3).

    Na página do TSE, basta clicar no menu “Serviços Eleitorais”, na barra superior da página, e depois acessar o Título e o local de votação. Depois, é só pesquisar pelo nome, título de eleitor ou CPF. A página traz o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.

    Já no aplicativo e-Título, que é uma versão digital do título de eleitor, o local de votação aparece logo no início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, o aplicativo também tem uma ferramenta de geolocalização. Ele pode ser baixado de graça nas lojas de aplicativos. Cerca de 46 milhões de eleitores já possuem o e-Título em todo o país.

    Nas Eleições Municipais de 2024, que vai definir prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil cidades, o local de votação pôde ser alterado temporariamente em alguns casos permitidos pelo TSE. Por exemplo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, militares que vão trabalhar no dia da votação, presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, além de servidores da Justiça Eleitoral que precisam votar no local em que vão trabalhar. Os prazos para os pedidos de transferência temporária terminaram em agosto.

  • Partidos vão receber R$ 4,9 bilhões para campanha nas eleições municipais

    Partidos vão receber R$ 4,9 bilhões para campanha nas eleições municipais

    Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

    O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

    Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).

    O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.

    O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

    O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

  • TSE divulga edital de concurso público para seleção de novos servidores e cadastro reserva

    TSE divulga edital de concurso público para seleção de novos servidores e cadastro reserva

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (29) edital de concurso público para seleção de novos servidores e formação de cadastro reserva para a Justiça Eleitoral em todo o país. Estarão em disputa 389 vagas, sendo 116 para o cargo de analista judiciário e 273 para técnico judiciário. Os salários variam entre R$ 8,5 mil e 13,9 mil.

    As provas serão realizadas em 22 de setembro deste ano.  As inscrições podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do concurso, entre os dias 4 de junho e 18 de julho. O valor da inscrição para o cargo de analista é de R$ 130 e, para o de técnico, de R$ 85.

    O concurso será unificado e vai distribuir os candidatos aprovados entre o TSE e  26 tribunais regionais eleitorais (TREs). O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins não participa da seleção, porque tem concurso próprio com prazo de validade vigente.

    A seleção tem sistema de cotas e prevê reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas.

  • Cidades se preparam para receber voto em trânsito; saiba mais

    Cidades se preparam para receber voto em trânsito; saiba mais

    A partir de hoje (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. 

    A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor possa solicitar o voto em trânsito, cujo prazo começa na próxima segunda-feira (18) e vai até o dia 18 de agosto. Na ocasião, o cidadão poderá indicar o local, fora de seu domicílio eleitoral, onde pretende votar. 

    O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado. Quem estiver fora de seu estado poderá votar somente para presidente da República. O eleitor que estiver fora de sua cidade, mas em um município localizado no mesmo estado, poderá votar para todos os cargos em disputa. 

    Essa modalidade não vale para urnas eletrônicas instaladas no exterior, porém, o eleitor brasileiro que mora fora do país, mas estará no Brasil no período de eleições poderá solicitar o voto em trânsito. 

    O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

  • Spotify e TSE fecham acordo para combater desinformação eleitoral

    Spotify e TSE fecham acordo para combater desinformação eleitoral

    O Spotify fechou um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral na segunda-feira (9) para colaborar com o combate à desinformação. O anúncio da parceria foi feito nesta quinta-feira (12) pelo próprio TSE.

    Com o acordo, o Spotify passa a fazer parte de uma lista de várias plataformas digitais que firmaram parcerias com o TSE. Até o fim do ano, quando acaba o período eleitoral, o aplicativo de streaming se comprometeu a colaborar com o Tribunal.

    Uma das ações que o Spotify vai realizar é oferecer aos seus usuários um centro de informações relevantes e confiáveis sobre o processo eleitoral brasileiro, direcionando as pessoas para o site oficial do TSE.

    Além disso, a empresa terá que criar um canal de denúncias sobre conteúdos com desinformação e promoverá sessões de treinamentos e capacitação para equipes do TSE e dos TREs sobre boas práticas na produção de conteúdo.

    Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube, LinkedIn e Kwai são algumas das plataformas digitais que já têm acordos vigentes com o TSE através do Programa de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal.

  • Prazo para tirar e regularizar título de eleitor termina nesta quarta (4)

    Prazo para tirar e regularizar título de eleitor termina nesta quarta (4)

    Brasileiros a partir de 16 anos que desejam votar nas Eleições 2022 têm apenas até esta quarta-feira (4) para tirar ou regularizar o título de eleitor. A data também é o período limite para transferir o domicílio eleitoral e mudar o local de votação, bem como realizar outras alterações no cadastro eleitoral. Os procedimentos são feitos online, por meio da plataforma Título Net, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta das medidas restritivas contra a Covid-19, não é necessário cadastrar ou realizar biometria no dia da votação.

    Neste ano, o primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. O segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerá em 30 de outubro, último domingo do mês. Os eleitores votarão para eleger representantes de cinco cargos: Presidente da República, governador, senador, deputados federais e deputados estaduais.

    Quem não sabe se está com o título regularizado pode consultar a situação eleitoral no site do TSE. Após acessar o menu “Eleitor e eleições”, basta entrar na opção “Título de eleitor”, ir em “Como regularizar seu título” e, por fim, selecionar “Clique aqui para consultar sua situação eleitoral”.

    O eleitor pode realizar a consulta por nome, CPF ou número do título de eleitor. Se houver pendências, será necessário quitá-las por Pix, cartão de crédito ou Guia de Recolhimento da União (GRU). As GRUs com valor menor que R$ 50 devem ser pagas no Banco do Brasil.

    Site do TSE permite consultar situação eleitoral — Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes
    Foto: Reprodução/Rodrigo Fernandes

    Caso o status da situação eleitoral seja “cancelado” — o que ocorre depois de três ausências consecutivas injustificadas às eleições —, é preciso solicitar revisão ou transferência de domicílio eleitoral através do Título Net. Este e outros pedidos na plataforma, como tirar o título de eleitor pela primeira vez ou emitir segunda via, exigem que sejam anexados vários documentos.

    A lista de anexos inclui uma fotografia frente e verso de um documento oficial com foto, como RG ou carteira de motorista, e comprovante de residência atualizado, como conta de luz ou fatura do cartão de crédito. Também é necessário tirar uma selfie segurando o documento que você apresentou próximo ao rosto. Para homens, é necessário ainda anexar o certificado de quitação de serviço militar (no ano em que completam 19 anos).

    Documentos necessários para regularização do título de eleitor no Titulo Net — Foto: Reprodução/Raquel Freire
    Foto: Reprodução/Raquel Freire

    Aplicativo e-Título facilita emissão do título de eleitor

    A plataforma do TSE também permite solicitar a impressão do título em papel, mas isso não é necessário. Após realizar o cadastro no Título Net, basta baixar o aplicativo e-Título, disponível para celulares Android e iPhone (iOS), e usar a versão digital do documento. Ela tem a mesma validade do impresso e pode ser apresentada na hora da votação.