Os Oficiais de Justiça exercem atividade profissional considerada de risco, segundo Instrução Normativa da Polícia Federal que remonta há oito anos e ainda assim, não têm direito a porte de arma de fogo para defesa pessoal, nem recebem qualquer treinamento para defesa pessoal, apesar dos riscos diários enfrentados na execução de ordens judiciais sozinhos e em seus carros particulares, diferente de policiais que atuam na fase inquisitorial.
Na Paraíba esta realidade não é diferente e ainda potencializada em zonas rurais, devido a, por exemplo, más condições de estradas (algumas alagadas) que dificultam acesso e aumentam riscos para se chegar ao destino, e falta de equipamentos como GPS e aparelhos de comunicação via satélite para o auxílio do cumprimento do mandado. A situação é agravada quando a moto ou carro utilizado pelo OJ apresenta problema e tem que esperar pelo morador mais próximo.
Diante de tudo isso foi que o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Joselito Bandeira, apresentou na manhã de ontem ao Ten. Cel. Wherick, (comandante do Grupamento Especializado de Operações em Áreas de Caatinga), Projeto para cursos de capacitação de OJ’s do TJPB em técnicas de segurança para cumprimento de mandados na zona rural.
Joselito esteve acompanhado dos diretores Edvan Gomes (secretário-geral), Diarley Johnson (diretoria de mobilização e imprensa) e Rodolfo Raulin (diretoria de esportes, cultura e lazer). Este último atua na Comarca. Também participou do encontro o conselheiro fiscal Iran Lordão.
Sobre o Projeto
Prevê a abordagem de temas, como: Aspectos biológicos no processo de uma abordagem a partir de fatores estressantes; importância do conhecimento técnico no processo de uma abordagem sob a ótica das neurociências; comportamentos e procedimentos adequados após abordagem em ambientes fechados, em zona de elevado índice de criminalidade e em ambientes rurais; tipos de abordagens; importância da identificação visual e da sua verbalização; tipos de comportamentos da pessoa abordada; e uso progressivo da força em abordagens.
Esses conteúdos serão sobremaneira úteis em diligências cíveis, penais, em unidades prisionais e quando do cumprimento de mandados de constrição de bens e valores; de prisão e busca e apreensão de pessoas; e também em ambientes fechado e condomínios populares em regiões conflagradas e de elevado índice de criminalidade e narcotráfico.
“Em razão do reconhecido e elevado nível de habilitação para o curso sugerido, propomos firmar este convênio com a Polícia Militar da Paraíba, através do GEOsAC que por sua especialização poderá capacitar nossa categoria, especialmente para cumprimento de mandados em zona rural, no que tivemos a melhor receptividade possível à demanda, pelo que agradecemos a compreensão e sensibilidade do Ten. Cel. Wherick, comandante do Grupamento”, declarou Joselito.
Atendida a proposta, o curso deverá ser realizado de modo presencial na sede do Grupamento Especializado de Operações em Área da Caatinga, segundo sua disponibilidade acadêmica e de logística. Com isso, ao final da execução do Projeto, o TJPB terá, além de atendido comando do Conselho Nacional de Justiça, passado a contar com Oficiais de Justiça treinados em técnicas de segurança que permitirão que estes profissionais estejam melhor preparados para os riscos inerentes ao cargo.
Pelo GEOsAC estiveram presentes, além do Ten. Cel. Wherick, o Capitão Florestan e o Ten. D. Barros, que integram a cadeia de comando daquela unidade especializada
