SINDUSCON-JP fará palestra sobre Perfil Profissiográfico Previdenciário
4 de maio de 2012
O Sindicato da indústria da Construção Civil de João Pessoa realizará no próximo dia 17, às 18h, uma palestra que terá como tema, “Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)”. Voltada para engenheiros, técnicos de segurança no trabalho, chefes de DP e demais interessados. Durante a apresentação, será distribuída a cartilha do PPP para os participantes.
A palestra será ministrada por Rosicleia Fernandes, graduada em Engenharia Ambiental e professora profissionalizante em Segurança do Trabalho. Ela tomará como base no que estabelece a Instrução Normativa Nº 95 e 99 do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS). A norma está em vigor desde de 1° de janeiro de 2004 e deve ser cumprida por todas as empresas.
A palestrante, Rosicleia Fernandes é também técnica em Segurança do Trabalho, Bombeira Civil, instrutora de Primeiros Socorros e instrutora do CEFABOM no curso de Bombeiro Civil na disciplina de espaço confinado, possui proficiência em destilaria de álcool.
O que é Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) – É um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como por exemplo, a atividade que exerce, o agente nocivo ao qual é exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.
O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física (origem da concessão de aposentadoria especial após 15, 20 ou 25 anos de contribuição). Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE, também devem preencher o PPP.
O PPP deve ser preenchido para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos, para o conhecimento de todos os ambientes e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores.
