Programa ‘Procon-JP Negocia’ começa a atender aos superendividados a partir desta segunda-feira
23 de julho de 2021
O consumidor de João Pessoa que está superendividado tem a possibilidade de ‘respirar mais aliviado’ através do Programa ‘Procon-JP Negocia’ que será lançado a partir da próxima segunda-feira (26), e que prevê a negociação dos débitos em uma mesa de diálogo entre consumidor e credores. O primeiro contato do consumidor com o Procon-JP será realizado exclusivamente através do WhatsApp 83 98665-0179 (Procon na sua mão), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O secretário Rougger Guerra explica que a primeira providência do consumidor é fazer o contato com o Procon-JP através do WhatsApp 83 98665-0179, onde fará um relato sobre sua situação financeira, para ser submetido a uma triagem que verificará se ele se enquadra nos requisitos legais do superendividamento.
Ele adianta que, após a triagem, será agendado um atendimento presencial na sede do Procon-JP, localizada na Av. Dom Pedro I, 473, Centro, para a apresentação da documentação necessária à abertura de um procedimento administrativo, momento em que será agendada uma mesa de negociação com a presença de todos os credores, com o Procon-JP intermediando um acordo.
Para todos – O titular do Procon-JP informa que o Programa é aberto a todos os consumidores, independente de idade e do tipo de dívida. “Basta comprovar que está superendividado e que não tem condições de quitar o débito sem comprometer o seu próprio sustento ou da sua família, que pode ser referente a banco, telefonia, água, luz, comércio etc. Aquele consumidor que não se enquadrar como superendividado será encaminhado para o Mutirão Online de renegociação de dívidas bancárias (implantado em março deste ano) ou, ainda, para um atendimento no SAC visando à abertura de reclamação”.
O que é superendividamento? – Mas, em termos legais, quem é considerado superendividado e que poderá se beneficiar do Programa Procon-JP Negocia? O secretário esclarece que existem dois tipos de superendividamento: “Temos aquela pessoa que contraiu a dívida de forma impulsiva ou mesmo imprevidente, já que não fiscalizou os próprios gastos, mas agiu sem malícia, sem a intenção de dolo”.
E complementa: “Também temos aquele que contraiu débitos em decorrência de motivos externos, a exemplo do desemprego inesperado, divórcio, doença ou morte na família, necessidade emergencial de empréstimo, redução salarial etc. Ambos os tipos de superendividados, que tiverem a intenção de negociar e quitar suas dívidas devem nos procurar”.
Procon-JP ao seu lado – “O Procon-JP acompanhará o consumidor superendividado durante todo o processo, que culminará em uma mesa de negociação com todos os envolvidos sob a conciliação de um Consultor Jurídico da Secretaria e de perito em cálculos atuariais, que tentarão o melhor acordo possível para o consumidor, inclusive nas condições em que ele não fique com o orçamento mensal tão restrito”.
Atendimentos do Procon-JP
Sede: Avenida Pedro I, 473, Tambiá
Orientação e dúvidas: 0800 083 2015
Instagram: @procon_jp
WhatsApp: 83 98665-0179
