Audiência pública para debater projeto da LDO 2015 do Estado acontece nesta segunda-feira (26)
26 de maio de 2014
A audiência pública, para debater sobre o projeto de Lei 1.920/2014 do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2015, será realizada nesta segunda-feira (26). A audiência é realizada no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária.
No dia 15 deste mês, começou o prazo para apresentação de emendas parlamentares ao projeto da LDO. Ele se estende até o dia 30. Foi definido um calendário de trabalhos relativos à discussão da matéria. A votação do projeto em plenário deve acontecer até 20 de junho.
Estão convidados para participar da audiência pública os membros dos três Poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário -, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Defensoria Pública do Estado, e representantes de entidades de classe e sociedade civil organizada.
Os membros da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária aprovaram por unanimidade o relatório preliminar do projeto da LDO, em reunião ordinária, no dia 14 deste mês.
