Setor farmacêutico lança campanha pela redução de impostos em medicamentos
1 de outubro de 2013
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), duas das mais representativas entidades do setor farmacêutico, somam esforços na luta pela redução dos tributos sobre medicamentos e lançam oficialmente nesta terça-feira (1) a campanha ‘Sem imposto, tem remédio’, na sede da Abrafarma.
Com o slogan A sua assinatura pode baixar o preço dos remédios, a ação tem por objetivo coletar 10 milhões de assinaturas em 30 dias, por meio de cadernos disponíveis em 6 mil farmácias e drogarias de todo o país, abertos à população. Além disso, os estabelecimentos participantes contam também com cartazes para divulgar a iniciativa.
O abaixo-assinado será encaminhado à Presidência da República, ao Congresso Nacional e aos 27 governadores de Estado e do Distrito Federal, para ratificar a insatisfação dos usuários de medicamentos com a situação atual e reforçar a atuação da Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados pela desoneração de impostos em medicamentos.
Com alíquotas de 34%, sendo de 17% a 19% de ICMS, o Brasil é um dos campeões mundiais em tributação sobre remédios. “O consumidor paga imposto como se estivesse adquirindo um bem supérfluo, incompatível com sua renda econômica. E muitos chegam a interromper o tratamento de saúde por falta de condições para arcar com os custos do medicamento”, comenta Sérgio Mena Barreto, presidente executivo da Abrafarma.
Atualmente cerca de 70% dos medicamentos consumidos pelos brasileiros são pagos do próprio bolso. “Por ser um mercado regulado pelo governo, se hoje os remédios fossem livres de tributação, ficariam imediatamente cerca de 30% mais baratos para o consumidor final”, explica Antônio Britto, presidente da Interfarma.
Para reforçar a campanha, as entidades desenvolveram o hotsite www.semimpostotemremedio.com.br, que concentra o vídeo institucional, além de páginas no Twitter (@semimposto) e Facebook (/semimpostotemremedio), além do abaixo-assinado digital no Avaaz.
