Oficinas orientam empresários na elaboração do FAP do Edital Tecnova
25 de setembro de 2013
A Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) realizam nos próximos dias 28 e 30 de setembro, oficinas para orientar os empresários na elaboração do Formulário de Apresentação de Propostas (FAP) do Edital Tecnova, mediante a grande dificuldade apresentada pela maioria dos empresários para a elaboração dos projetos.
A Chamada Pública foi lançada na Paraíba no último dia 28 de agosto, como uma nova fonte de financiamento para as micro e pequenas empresas paraibanas. Serão investidos recursos na ordem de R$ 13,5 milhões, por meio de subvenção econômica (sem devolução). As empresas não terão que devolver o dinheiro recebido. As oficinas acontecem na próxima sexta-feira (28), às 16h30, na Uniuol Faculdades, em João Pessoa, e na segunda-feira (30), às 9h, no Sebrae de Campina Grande.
O Governo do Estado está investindo na inovação para o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e/ou processos inovadores – novos ou significativamente aprimorados – de empresas paraibanas para o desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos nas políticas públicas. Para isso, assinou um convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI) e vai entrar com uma contrapartida para garantir o investimento nas empresas de pequeno porte no Estado da Paraíba. O objetivo principal do Programa de Subvenção Econômica é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia local.
Desta forma, esta Chamada Pública visa apoiar projetos de inovação, que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado. Serão apoiados projetos de inovação em cinco temas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Energia; Saúde; Biotecnologia; e Desenvolvimento Social. Podem participar da Chamada microempresas e empresas de pequeno porte, individualmente ou em associação com outras empresas brasileiras, com sede na Paraíba. No entanto, a empresa beneficiária deverá ser a principal responsável pelo desenvolvimento do produto (bem ou serviço) e/ou processo inovador. Podem participar da Chama Pública microempresas e empresas de pequeno porte, com receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 3,6 milhões.
O valor solicitado como subvenção econômica à inovação na proposta deverá ser de no mínimo R$ 180 mil e no máximo R$ 600 mil. Para empresas da área de Tecnologias da Informação e Comunicação serão alocados recursos na ordem de R$ 3 milhões; já para as empresas na área de Energia, R$ 2,5 milhões; Saúde, R$ 3 milhões; Biotecnologia, R$ 3 milhões; e Desenvolvimento Social, R$ 2 milhões. Cada empresa poderá integrar apenas uma proposta, em um dos temas citados, seja como beneficiária proponente, seja como beneficiária coexecutora. As empresas interessadas devem ficar atentas a um fato importante; no caso de uma empresa figurar em mais de uma proposta todas as propostas serão eliminadas.
As empresas beneficiárias (proponente e coexecutoras) deverão realizar as atividades do projeto no território nacional. Vale destacar também que este edital vai contemplar Despesas de Custeio (material de consumo, vencimento e obrigações patronais, serviços de terceiros, etc) e de Capital (obras e instalações, equipamentos e materiais permanentes). Quanto ao prazo de execução do projeto, a empresa terá 24 meses para concluir ao que se propõe na proposta. De acordo com o cronograma da seleção pública, a intenção do governo é concluir toda a etapa de seleção e assinatura de contrato com as empresas até dezembro próximo. O edital está disponível no portal da Fapesq (www.fapesq.rpp.br), em Editais. Para mais informações sobre o Tecnova entrar em contato pelo e-mail faqtecnova@fapesq.rpp.br ou pelo telefone (83) 3333 2600.
