Simpósio debate papel dos cartórios como órgãos auxiliares do Poder Judiciário
20 de setembro de 2013
João Pessoa sedia nesta sexta-feira (20) o 1º Simpósio Notarial da Paraíba, que tem o objetivo de discutir o papel dos cartórios de notas do país como órgãos auxiliares do Poder Judiciário Brasileiro. O evento é organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraíba e pelo Conselho Federal do CNB. E vai ser realizado na Escola Superior de Magistratura da Paraíba, com a presença de nomes como o desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo; e do presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Ubiratan Pereira Guimarães.
Entre os temas abordados, destaque para o debate sobre serventias extrajudiciais, mediação e arbitragem, certificação e mediação eletrônica, e sucessão do cônjuge e do companheiro.
Segundo o presidente do CNB-PB, Sérgio Albuquerque (do Cartório Decarlinto), o evento tem o objetivo de reunir os cartórios paraibanos para debater novas responsabilidades que lhe são impostas no atual momento, principalmente como órgãos que auxiliam o Poder Judiciário, absolvendo muitas das demandas que hoje vão parar exclusivamente nos tribunais.
Ele cita especificamente a parte de mediação e arbitragem, função que os cartórios já estão autorizados a assumir e que tem potencial de desafogar e muito os tribunais paraibanos.
“Os cartórios hoje podem arbitrar sobre qualquer conflito na área cível, podendo se chegar a um acordo entre as partes de forma rápida e sem precisar passar pela justiça. A população só tem a ganhar com o desenvolvimento deste serviço”, declarou o presidente do CNB Seção Paraíba.
Além dos palestrantes de fora do Estado, vão representando o Poder Judiciário da Paraíba a desembargadora Maria de Fátima Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba; o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, corregedor-geral de Justiça do Estado, e o juiz Romero Carneiro, titular da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa.
