Programa quer levar pequenas e médias empresas à Bolsa de Valores
7 de agosto de 2013
Um grupo formado por 140 integrantes – entre federações empresariais, centrais sindicais, entidades educacionais, consultorias, instituições financeiras e advocatícias, além de auditorias – quer dar fôlego aos negócios de pequeno e médio porte no Brasil. O Brasil+Competitivo – Programa de Aceleração do Crescimento para Pequenas e Médias Empresas (PAC-PME) pretende fomentar o empreendedorismo, aumentar a competitividade empresarial e melhorar o acesso a capital de crescimento para aqueles que faturam entre R$ 16 milhões e R$ 400 milhões por ano. Um dos grandes focos é levar os pequenos a fazer Oferta Pública Inicial de ações (IPO, em inglês).
O País investe hoje apenas 18% do seu Produto Interno Bruto (PIB) – na China, esse percentual é de 48%. Dados do Banco Mundial apontam que a nação é a 23ª em número de empresas listadas em bolsa (pouco mais de 350), no mesmo patamar da Mongólia e do Vietnã.
O PAC-PME está estruturado em duas grandes bases de atuação. Uma delas é uma ação estratégica com o governo, que o grupo defende ser sem ônus para o orçamento da União. É um verdadeiro empurrão representado por um crédito tributário para redução do custo de capital para crescimento e estímulo para investidores que apostarem nesses negócios. A outra é uma mobilização da sociedade privada em prol do empreendedorismo, da educação empresarial e da competitividade.
Segundo o coordenador do movimento e CEO da Attitude, Rodolfo Zabisky, a ideia é baixar o custo de capital, permitindo principalmente desconto de Imposto de Renda (IR) tanto para quem empreende quanto para quem investe. Diálogos estão sendo travados sobretudo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a Receita Federal.
Pelos cálculos do grupo, será possível alcançar, em cinco anos, R$ 84 bilhões de investimentos privados, ganho adicional de R$ 10 bilhões em arrecadação de impostos federais, mais de um milhão de novos empregos formais e aumento na pauta de exportação, além de fortalecer e descentralizar cadeias produtivas com ganhos de produtividade.
A expectativa é que o pregão abra as portas a 750 empresas de pequeno e médio porte nesse período. Mesmo com um programa específico, o Bovespa Mais, de incentivo aos pequenos, criado em 2008, há hoje apenas três empresas do setor listadas na BM&FBovespa. Os custos elevados e a burocracia são os maiores entraves. Mês passado, a BM&FBovespa, em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e outras instituições, anunciou medidas para reduzir gastos e exigências e incentivar a listagem de PMEs. A Fazenda analisa as mudanças. Conheça aqui o projeto.
O PAC-PME também envolve reformas tributárias para evitar que companhias que se destacam e crescem sejam obrigadas a sair bruscamente do Simples Nacional. Para não deixar de ter os privilégios desse sistema, muitos empresários têm aberto vários CNPJ. A ideia é ter uma transição gradual para o regime comum.
Dados – Pesquisa da Endeavor aponta que, no Brasil, mais de 60% dos universitários têm vontade de empreender, mas apenas 25% possuem recursos para isso.
Já um levantamento da Deloitte em parceria com o Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (Ibri) mostra que, de um universo de 73 empresas pesquisadas, 62% ainda consideram o IPO no Brasil inacessível para PMEs, enquanto 93% destacaram que o processo ainda é complexo e que há dificuldade em relação a custos, além de ser preciso mais estímulos, como políticas de incentivo fiscal e menores exigências para listagem na Bolsa.
Mas a pesquisa revela que o interesse está fortemente presente nos empreendedores brasileiros que faturam até R$ 1 bilhão por ano: 90% consideram a abertura de capital essencial para o andamento da economia do País.
