Ministério autoriza repasse de R$ 10 milhões para auxiliar municípios da Paraíba
25 de maio de 2012
A Paraíba vai receber R$ 10 milhões do Ministério da Integração Nacional para auxiliar os municípios que estão sendo prejudicados pela estiagem. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). Os estados do Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais também serão beneficiados. Na Paraíba, o governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou situação de emergência para 170 municípios paraibanos.
No total, o Ministério disponibilizou R$ 60 milhões para a execução de ações de socorro e assistência às quase 4 milhões de pessoas atingidas pelas estiagem. A autorização para o repasse de recursos faz parte das transferências obrigatórias da União aos municípios com reconhecimento pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Na quarta-feira (23), o governador da Paraíba se reuniu com secretários, deputados e representantes da Defesa Civil nacional e estadual para discutir medidas de enfrentamento à seca. Na ocasião o secretário estadual de Infraestrutura, Efraim Morais, explicou que até a próxima sexta-feira (25) o governador deve decretar situação de emergência de mais 25 municípios paraibanos. Com isso o número de cidades atingidas pela seca vai aumentar de 170 para 195.
Ainda segundo o governador, os municípios que não apresentarem os documentos ficarão prejudicados. “Eles estarão completamente fora de todas as políticas seja do Bolsa Estiagem ou acesso ao Crédito Agrícola”, disse Ricardo. Nesta quinta-feira (24), o Ministério da Integração Nacional publicou também os critérios de elegibilidade para determinação das famílias beneficiárias do Bolsa Estiagem.
O benefício é um mecanismo interministerial que conta com investimento do Ministério da Integração Nacional e apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social para reduzir as consequências da seca no Nordeste.
