Programação do 1º Fórum Nacional Responsabilize-se discutirá direitos humanos em contexto empresarial
4 de março de 2021
Revelada nesta terça-feira (2), a programação do 1º Fórum Nacional Responsabilize-se, que será realizado no dia 10 de março, traz uma série de debates sobre as diretrizes e os princípios para os direitos humanos no âmbito empresarial.
Organizado pela Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPG/MMFDH), o evento levará em conta orientações da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
A abertura do Fórum, que será transmitido on-line pelas redes sociais do MMFDH, contará com a presença da ministra Damares Alves e da titular da SNPG, Mariana Neris.
Durante o evento, especialistas vão refletir sobre o tema e debater conceitos de direitos humanos relacionados a empresas. A programação conta com apresentações sobre “Política de Direitos Humanos e Empresas no Brasil”; “As Diretrizes da para a Conduta Empresarial Responsável no Brasil”; “Empresas e Direitos Humanos: Os Princípios Orientadores”; e “Os Desafios e Oportunidades para a Implementação dos Princípios Orientadores da ONU a partir de uma perspectiva comparada”.
“Queremos que toda a sociedade se envolva na efetivação dos direitos humanos, e as empresas têm um papel central nisso. Elas podem impulsionar a promoção dos direitos e zelar para que sua atuação não gere prejuízos para pessoas, comunidades, meio-ambiente”, defende Mariana Neris.
Entre os palestrantes, estão o diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da SNPG, Herbert Barros; o subsecretário de Investimentos Estrangeiros da Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério da Economia (PCN/CAMEX/ME), Márcio Luiz de Lima; a assessora de Direitos Humanos nas Nações Unidas (ONU), Angela Pires Terto; e a diretora do Centro de Direitos Humanos e Empresas (CDHeE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo, Flávia Scabin.
Campanha
O evento faz parte da campanha Responsabilize-se, lançada pelo MMFDH no dia 10 de fevereiro. O objetivo é mobilizar as empresas e multinacionais a assumirem um compromisso pelo respeito aos direitos humanos e pela adoção de políticas e condutas empresariais responsáveis.
A campanha é uma iniciativa da SNPG, do MMFDH, com o apoio do Ponto de Contato Nacional da OCDE, da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia.
Diretrizes
Em 2011, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos. Estes, são constituídos por três pilares: o papel do Estado na proteção dos direitos humanos, a responsabilidade das empresas de respeitar os direitos humanos, e o papel que ambos, Estado e empresas, têm na reparação de direitos em situação de violação.
No Brasil, o Decreto nº 9.571/2018 estabeleceu as diretrizes nacionais sobre empresas e direitos humanos e representou um marco no compromisso governamental para a proteção e a defesa dos direitos humanos no ambiente empresarial.
Serviço:
1º Fórum Nacional Responsabilize-se
Data: 10 de março de 2021
Horário: 17h00
Local: Redes sociais do MMFDH (@mdhbrasil)
Para dúvidas e mais informações:
gab.snpg@mdh.gov.br
