Com desoneração prorrogada até dezembro, Procon-PB inicia operação para fiscalizar repasse de descontos nos postos
Ação estadual começa nesta quarta-feira (11) em Campina Grande para coibir abusos e verificar qualidade dos combustíveis; em João Pessoa, gasolina comum parte de R$ 6,08
11 de novembro de 2026
O setor de combustíveis na Paraíba entra em uma semana decisiva para o bolso do consumidor e para a operação dos revendedores. Após o Governo Federal prorrogar até o dia 9 de dezembro a isenção de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, o Procon Paraíba inicia nesta quarta-feira (11) uma força-tarefa estadual para fiscalizar os postos e garantir que os subsídios estejam chegando de fato às bombas.
Coordenada pelo superintendente Félix Araújo Neto, a operação será lançada às 15h no Escritório de Representação do Governo do Estado, em Campina Grande, e seguirá até o fim de novembro em diversas regiões paraibanas. Além de checar a composição dos preços e o repasse da desoneração, os fiscais vão avaliar a qualidade dos produtos comercializados para evitar adulterações.
Alívio tributário e alerta no mercado
A medida federal, formalizada por meio de decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com base na Lei Complementar nº 235/2026, mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina — o que representa uma redução de R$ 0,89 por litro — e isenta o etanol hidratado em R$ 0,19 por litro, além de assegurar subvenção de R$ 0,428 por litro aos produtores do biocombustível. O objetivo do Executivo é conter a pressão inflacionária provocada pela escalada do petróleo no mercado internacional em razão dos conflitos no Oriente Médio.
Apesar do alívio temporário para motoristas e transportadores, entidades representativas de refinarias privadas e importadores acenderam um sinal de alerta no mercado. Segundo o setor, sem os subsídios hoje vigentes, combustíveis como o óleo diesel poderiam custar cerca do dobro nas bombas. O mercado agora acompanha com cautela o calendário de vencimento dos incentivos fiscais e o impacto orçamentário para a União, estimado em R$ 2,76 bilhões apenas neste novo ciclo de 30 dias.
Cenário nas bombas da Capital
Enquanto a fiscalização estadual avança pelo interior, o consumidor da Grande João Pessoa já sente os reflexos da concorrência e da manutenção tributária. De acordo com o levantamento mais recente divulgado pelo Procon-JP, o litro da gasolina comum pode ser encontrado a partir de R$ 6,08 para pagamento em dinheiro (no Centro) e R$ 6,19 no cartão de crédito (no Cristo Redentor).
Confira os menores valores registrados na Capital para pagamento à vista:
- Gasolina Comum: R$ 6,08
- Gasolina Aditivada: R$ 6,17
- Etanol: R$ 4,19
- Diesel Comum: R$ 6,59
Para os empreendedores do setor de transporte e logística — além do consumidor final —, a recomendação dos órgãos de defesa do consumidor é pesquisar as variações entre bairros e modalidades de pagamento, que ainda apresentam diferenças significativas na rede varejista da Paraíba.
