Operação Pré-Black Friday do Procon-JP autua três estabelecimentos por irregularidades
17 de novembro de 2026
A Operação Pré-Black Friday do Procon de João Pessoa dá prosseguimento a inspeção ao comércio físico da Capital e autua três lojas por irregularidades relacionadas à divulgação de preços e transparência das ofertas anunciadas para o período promocional. Os estabelecimentos funcionam em um shopping na área central da cidade.
A fiscalização, que também tem caráter educativo/preventivo e iniciou na semana passada notificando quatro lojas, vai se estender ate o dia oficial da Black Friday, que este ano será no dia 27 de novembro.
O secretário executivo de Proteção e Defesa do Consumidor, Marcos Souto Maior Filho, pontua que é determinação do prefeito Leo Bezerra que a fiscalização do Procon-JP esteja nas ruas antes e durante a Black Friday, para garantir que não exista fraude no oferecimento dos descontos e que seja monitorada toda irregularidade que prejudique o consumidor.
Souto Maior acrescenta que serão autuados e punidos todos aqueles que descumprirem as leis consumeristas. “O Procon de João Pessoa vai continuar a operação durante todo esse período, inclusive em regime de plantão para garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja aplicado e o cidadão respeitado”, garantiu.
Cartazes e panfletos – O objetivo do Procon-JP ao antecipar a fiscalização é também orientar aos fornecedores sobre a legislação vigente e prevenir práticas abusivas durante o período dessa grande promoção. “Estamos distribuindo cartazes e panfletos alusivos à Black Friday com orientações para o fornecedor dando conta do que ele precisa fazer para que sua loja esteja dentro dos conformes antes e durante a mega promoção”, salienta o secretário.
O material informativo também será entregue aos consumidores para que eles tomem ciência das obrigações dos lojistas. “Quem for ao SAC do Procon-JP ou estiver nas lojas durante as fiscalizações, vai receber esse material informativo”, explica Souto maior.
Autuações – As autuações desta segunda-feira (16) foram consequência de irregularidades como a exposição de diversos produtos da campanha Black Friday sem a indicação dos preços, além da ausência dos valores anteriores e promocionais apresentados na modalidade “DE” e “POR”.
Também foi identificada a falta de uma lista de produtos participantes da campanha, em local de fácil acesso ao consumidor. Foram constatadas, ainda, a falta de informações sobre os preços cobrados nos últimos três meses, o que impossibilita ao consumidor verificar se os descontos divulgados são reais.
Fonte: Secom JP