Foto: Freepik
Fonte: ALPB
Lei concede gratuidade a idosos em eventos esportivos na Paraíba
Medida visa promover inclusão social e incentivar a prática esportiva entre a população idosa
7 de junho de 2024
O governador da Paraíba sancionou nesta quinta-feira (6) a Lei 13.288/24, de autoria do deputado Delegado Wallber Virgolino, que dá gratuidade nas taxas de inscrição para idosos em eventos esportivos no Estado.
Conforme a lei, pessoas com 60 anos ou mais terão 100% de isenção nas taxas de inscrição para participar de eventos esportivos, conforme disposto na Lei nº 10.741/2003, que trata do Estatuto da Pessoa Idosa.
A medida visa promover a inclusão social e incentivar a prática esportiva entre a população idosa.
