Sindojus-PB propõe discussão de LDO nos moldes do Orçamento Democrático Estadual
Presidente da entidade quer participação de técnicos, representantes classistas e servidores públicos
31 de maio de 2024
O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba, Joselito Bandeira Vicente, defende que seja debatida uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nos moldes do Orçamento Democrático Estadual, para a instituição. A declaração foi feita durante recente audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba para debater a LDO de 2025 da Casa.
Na tribuna, Joselito propôs promover essa discussão com a participação de técnicos, de representantes classistas e claro, dos servidores públicos, que são a força motriz da máquina administrativa.
Outro ponto enfatizado por Joselito foi a contribuição dos servidores públicos para o crescimento da arrecadação estadual: “Se hoje o orçamento do governo do estado é ano a ano superavitário, em função do crescimento na arrecadação, é fruto do trabalho do servidor público. Nós não podemos desumanizar essa relação e tratar apenas como estatística, daí por que merecemos um olhar mais humano da gestão”, afirmou.
Ele também sugeriu que o modelo de orçamento democrático adotado pelo governo do estado seja ampliado para incluir representantes classistas e servidores público e questionou: “Porque, para o próximo ano, não seguir esse modelo de orçamento democrático (ODE), porém, abrindo espaço também dentro dessas reuniões ouvir os representantes classistas e os representantes dos Poderes?”
“Lembrar do povo não é populismo, é uma necessidade política, com harmonia e independência. E é preciso que esta Casa Legislativa seja mais que uma produtora de leis, mas que seja, sobretudo, uma promotora de justiça social. E é esse o papel que os deputados da Paraíba vêm fazendo e precisam continuar fazendo”, alertou.
