Clube Cabo Branco contesta venda de terreno e alega especulação imobiliária 

A diretoria do Clube Cabo Branco reuniu a imprensa de João Pessoa na manhã desta sexta-feira (12), para denunciar um caso grave envolvendo o patrimônio do clube. O caso envolve uma suposta venda de um terreno pertencente ao Clube, na casa dos R$ 7 milhões – uma negociação que teria sido feita em 2012, sem o conhecimento dos conselhos Fiscal e Deliberativo. A crise se estabeleceu quando a construtora Colmeia se apresentou como proprietária do terreno, que teria sido vendido pela diretoria de 2015. A empresa iniciou a construção de um muro cercando a área em questão. 

De acordo com o assessor jurídico e de Comunicação do Clube, José Carlos Lopes Fernandes,  não existe escritura de compra e venda, nem recibo do valor. “Isso é fruto de especulação imobiliária. Em nenhum momento, o clube participou de qualquer negociação e desconhece a existência de uma prestação de contas neste sentido pela diretoria da época”, disse o advogado. 

José Carlos lembrou que o Clube Cabo Branco, desde 2011, iniciou o  processo de tombamento histórico por se tratar de um equipamento centenário e importante para a cidade de João Pessoa. 

O clube afirma que está tomando todas as medidas cabíveis e acredita que ira reverter a situação. 

Leia a nota explicativa do Clube na íntegra:

O ESPORTE CLUBE CABO BRANCO, uma das poucas instituições centenárias da Paraíba, vem esclarecer a sociedade pessoense e paraibana, que vem enfrentando um cenário adverso e turbulento sobre seu patrimônio, em decorrência de uma suposta venda de um terreno no seu complexo patrimonial.

Uma venda, diga-se, pouco usual e desconhecida por parte do Conselho Deliberativo e Fiscal do ECCB. Tem-se notícia da lavratura de uma escritura averbada no Cartório de Caaporã/PB em 2012. Ocorre, porém, que após buscas de tal escritura, o Cartório Titular desta mesma cidade certificou que supostamente houve a lavratura, porém não consta nos livros cartoriais.

Durante o ano de 2012 até 2020, a área supostamente negociada se manteve incólume, sob os cuidados por parte do ECCB, integrando seu complexo desportivo como sempre foi desde a década de 60.

No final de 2020 até o começo de 2021, após praticamente dez anos da suposta “aquisição”, o Clube foi procurado por supostos compradores e representantes.

Em vista desta situação surpresa, dada a variedade de personagens que se apresentavam como donos, a Diretoria e Conselho Deliberativo/Fiscal do Clube Cabo Branco solicitou que o interessado apresentasse o contrato de compra e venda, escritura e recibos de pagamento com os respectivos valores envolvidos.

Porém, não houve apresentação de nenhum dos documentos pedidos, levantando cada vez mais a hipótese da prática de atos divergentes à lei.

O que ocorreu, ao invés disso, foi a propositura de uma ação de Reintegração de Posse sobre um terreno do qual jamais fora ocupado antes. Por uma década não houve zeladoria, manutenção ou mesmo posse por parte dos supostos “adquirentes”. O cenário de abandono é inverso ao de possuidor.

Mesmo não havendo comprovação de posse e até mesmo aquisição da propriedade, houve uma surpreendente e ágil prolação de sentença pelo juízo da 8a Vara Cível da Capital, concedendo a reintegração de posse.

Apesar do revés, o Esporte Clube Cabo Branco tem plena confiança na Justiça e firme convicção que esse quadro irá se reverter nas instâncias superiores sobre essa injusta decisão.

Diante do que vem sendo difundido na sociedade, é fundamental esta nota de esclarecimento para que prevaleça a verdade em defesa do Patrimônio Centenário Histórico, Artístico, Cultural e Esportivo que vem sendo objeto de interesses especulativos imobiliários, fato preocupante que vem acontecendo com certa frequência na cidade de João Pessoa.

Em vista de tais acontecimentos, alguns pontos merecem atenção da Sociedade Paraibana e do Poder Público:

– O Clube é Patrimônio Tombado pelo Iphaep (proc. n° 196/2011).

– O Ministério Público, como guardião da ordem e do patrimônio público, sequer foi ouvido no processo judicial em 1a instância.

– A escritura pública de compra e venda do imóvel foi dita como extraviada pelo cartório de Caaporã/PB, fato preocupante.

– Se nunca houve o exercício da posse ou ocupação, por qual razão se concederia à reintegração de algo que nunca existiu?

– Não existe no acervo documental do ECCB, qualquer demonstrativo de negociação, recibo(s) de pagamento ou entrada contábil da dita compra e venda.

Diante dessa preocupante conjuntura, das discussões sociais e das investidas que vem injustamente enfrentando, surge a necessidade de um esclarecimento por parte do Esporte Clube Cabo Branco que passa a compartilhar essa complicada situação com a sociedade pessoense os quais acompanharam por mais de um centenário e fazem parte da sua história pública, a exemplo das Famílias:

▪ Franca;

▪ Toscano;

▪ Crispim;

▪ Mangueira; ▪ Coelho;

▪ Falcão;

▪ Brito;

▪ Milanez;

▪ Camelo;

▪ Jurema;

▪ Feitosa;

▪ Cavalcanti

E TANTAS OUTRAS que juntas aos Paraibanos e especialmente aos Pessoenses construíram, contribuíram e participaram da sua alvirrubra trajetória, a defender esse patrimônio secular paraibano antes que seja tarde demais e essa grande história fique apenas na memória.

João Pessoa, 10 de maio de 2023.

CONSELHO DELIVERATIVO E FISCAL DO ESPORTE CLUBE CABO BRANCO