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Tag: reconstrução

  • Governo Federal financiará entrada para compra de imóveis da faixa 3 do MCMV a famílias do RS

    Governo Federal financiará entrada para compra de imóveis da faixa 3 do MCMV a famílias do RS

    Governo Federal vai financiar a entrada para a compra de novos imóveis na faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida às famílias que perderam ou tiveram as habitações comprometidas com as enchentes de maio no Rio Grande do Sul.

    O anúncio foi feito pelo ministro Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), em reunião com prefeitos, em Porto Alegre.

    Uma portaria com os detalhes do programa deve ser publicada no começo da próxima semana. “Nós queremos entregar, ainda no mês de julho, as primeiras 2 mil casas. O presidente Lula determinou que as pessoas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida tenham 100% do imóvel custeado pelo Governo Federal”, destaca Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

    Para se enquadrar na faixa 3 do MCMV, a família precisa ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00 nas áreas urbanas, ou anual de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00 para localidades rurais.

    O ministro Pimenta explica que o governo entrará com um valor de até R$ 40 mil para a arrancada do financiamento. Prefeituras e o Estado também poderão contribuir para ampliar o valor.

    Já as pessoas que se adequam às faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida receberão uma moradia totalmente custeada pelo Governo Federal. As primeiras entregas devem ocorrer ainda em julho com imóveis adquiridos via cadastramento na Caixa Econômica Federal.

    “Nós queremos entregar, ainda no mês de julho, as primeiras 2 mil casas. O presidente Lula determinou que as pessoas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida tenham 100% do imóvel custeado pelo Governo Federal”, enfatizou o ministro Paulo Pimenta.

    O banco, que conta até o momento com 4,7 mil imóveis cadastrados, realiza vistorias nas habitações e as compra até o limite de R$ 200.000,00. O cadastramento das famílias aptas a receber o imóvel é realizado pelas prefeituras.

    Empregos

    O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) articula parceiros para ofertar empregos a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) no Rio Grande do Sul. A ação faz parte do projeto “Reconstruindo o Futuro RS”, que convida empresas e integra vagas em diversas áreas do estado gaúcho para ajudar profissionais a recomeçarem suas vidas.

    A campanha, lançada pelo site Infojobs e pelo Grupo Carrefour Brasil, está em funcionamento há cerca de um mês e tem resultado em benefícios na região. “A medida é importante na perspectiva de geração de empregos para as pessoas do Cadastro Único e na ajuda de reconstrução do Rio Grande do Sul”, avalia Saumíneo Nascimento, diretor do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho da Secretaria de Inclusão Socioeconômica do MDS.

    O envolvimento do MDS é com a articulação dos diversos parceiros que podem ofertar empregos para pessoas que estão inscritas no Cadastro Único. “Muitas pessoas conseguiram se empregar por meio destas empresas parceiras, a exemplo do Carrefour, que já contratou em todo o país mais de 21 mil pessoas oriundas do CadÚnico”, reforça o diretor.

    Adesão 

    Em 23 de julho, às 11 horas, os organizadores da campanha farão uma live no YouTube para explicar às empresas interessadas os detalhes sobre a iniciativa e como elas podem aderir. O encontro virtual também será um espaço para o compartilhamento de dicas e apoio aos profissionais.

    Rodovias

    Segundo dados atualizados do monitoramento das rodovias federais do estado consolidados nesta sexta-feira entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), um trecho em uma rodovia federal encontra-se com interdição total no Rio Grande do Sul: BR-116 , no trecho km 174. Há interdição parcial em outros 17 trechos de cinco rodovias federais: BR-116 , nos trechos km 134, km 160, km 170, km 175, km 181, km 190, km 232; BR-287, no trecho km 312; BR-290 , nos trechos km 96, km 102, km 104; BR-386, nos trechos km 297, km 322; BR-470, nos trechos km 186, km 191, km 192, km 194 ao km 201. Já foram liberados 123 trechos em 11 rodovias federais que cortam o estado. Neste momento, 13 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência.

    Defesa

    As tropas das Forças Armadas estão ativamente envolvidas na limpeza e reparo de mais de 100 escolas, garantindo que estejam seguras e prontas para receber os alunos. Simultaneamente, aeronaves seguem realizando o transporte logístico de donativos, assegurando que os recursos cheguem rapidamente às áreas mais necessitadas. As ações tiveram destaque ao longo da semana em municípios como Alegrete, Bento Gonçalves, Canoas, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Estrela, Esteio, Farrapos, Humaitá, Guaíba, Ilha Pintada, Ilha do Marinheiro, Pelotas, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sininbu, Sarandi e Uruguaiana.

    Habitação

    Na última quinta-feira (06), o Ministério das Cidades assinou a portaria nº 520, que possibilita a
    compra de imóveis novos ou usados para atender às famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul (RS). As moradias serão destinadas a famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4.400.

    Saúde

    O Ministério da Saúde segue com ações em diversas frentes no estado, com destaque para aportes de recursos que superam R$ 931 milhões em créditos extraordinários. Esses recursos têm aplicação direta em vigilância sanitária, atenção primária, assistência farmacêutica, ações de média e alta complexidade, Força Nacional do SUS e saúde indígena. Doze hospitais de campanha foram criados, com um total de 269 leitos. Mais de 44 mil atendimentso foram realizados até o dia 4 de julho nos 13 hospitais federais. Houve ainda 6,6 mil atendimentos que incluem os volantes, de saúde indígena, remoções aéreas e psicossociais. As equipes de saúde atuam também no restabelecimento e criação de infraestrutura de atendimento, na produção de materiais normativos e técnicos e no atendimento a urgências e emergências. Nos abrigos, mais de 21,2 mil pessoas foram vacinadas contra influenza.

    Cestas de alimentos

    O Governo Federal adquiriu 97 mil cestas de alimentos (mais de 2 mil toneladas de alimentos) para doação no Rio Grande do Sul. Desse total, 52 mil cestas foram adquiridas diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e 45 mil cestas a partir de crédito extraordinário descentralizado para a Conab. Outras 42 mil cestas de alimentos (903 toneladas) foram adquiridas pelo MDS já começaram a ser entregues na Unidade Armazenadora da Conab no dia 17/06. Ao todo, até o momento, o MDS está aplicando nesta ação R$ 26,6 milhões.

    Energia

    As situações monitoradas pelo Ministério de Minas e Energia indicam que o fornecimento de energia elétrica está normalizado em todo o Estado. O suprimento da rede de alta tensão foi normalizado, com retorno gradual dos equipamentos, sem necessidade de geração térmica em Canoas e importação de energia. O fornecimento de gás natural e de combustíveis foi normalizado em todo o Estado. O ministério atua ainda na distribuição de botijões de gás de cozinha para garantir o funcionamento das cozinhas solidárias.

  • Governo pagará 2 salários mínimos a 431 mil gaúchos para evitar demissões

    Governo pagará 2 salários mínimos a 431 mil gaúchos para evitar demissões

    O empenho do Governo do Brasil pela reconstrução do Rio Grande do Sul ganhou novos reforços nesta quinta-feira (6) com os anúncios realizados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato realizado em Arroio do Meio, durante visita ao estado.

    Para implementação das iniciativas serão publicadas nos próximos dias Medidas Provisórias que garantem os recursos para o aporte de dois salários mínimos para 434 mil trabalhadores formais, em duas parcelas (R$ 1.412 cada parcela). A primeira deve ser liberada no mês de julho. O recurso previsto para esta medida é em torno de R$ 1 bilhão e será autorizado em novo crédito extraordinário.

    Serão alcançados funcionários de empresas localizadas em áreas efetivamente atingidas. São mais de 326 mil trabalhadores celetistas, 42 mil trabalhadores domésticos, 36 mil estagiários e 27 mil pescadores artesanais. Em contrapartida, as empresas têm que manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício, mais os dois meses seguintes), sem redução de salários. A operação será coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Nós não vamos faltar ao povo do Rio Grande do Sul. Vamos fazer dentro das limitações do Governo Federal tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, que a lei permitir, que a gente conseguir fazer a Câmara e o Senado aprovar, e que não haja implicação judicial. Nós vamos fazer tudo o que for necessário para a gente dar de volta a dignidade e o orgulho do povo gaúcho”, afirmou Lula.

    As outras medidas provisórias anunciadas autorizam a inclusão de mais municípios na lista de habilitados para o recebimento do Auxílio Reconstrução e a ampliação do número de cidades que receberão parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    A parcela extra do FPM será destinada a mais 49 municípios que se encontram em situação de calamidade em decorrência do desastre climático ocorrido no estado. Para garantir o pagamento serão liberados mais de R$ 124 milhões.  A medida tem por finalidade atender aos municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido após a publicação da MP nº 1223/2024, que destinou recursos para o repasse. Com a inclusão desses, 96 municípios terão a parcela extra em suas receitas – no total, mais de R$ 313 milhões chegam para apoiar a população atingida

    Entraram para a lista dos municípios que receberão parcela do FPM:

    Agudo; Arroio do Tigre; Bom Princípio; Cachoeira do Sul; Cachoeirinha; Campo Bom; Cerro Branco; Charqueadas; Coqueiro Baixo; Cotiporã; Dona Francisca; Esteio; Faxinal do Soturno; Feliz; Forquetinha; General Câmara; Gramado; Guaporé; Ibarama; Igrejinha; Ivorá; Jaguari; Maquiné; Nova Palma; Paraíso do Sul; Passa Sete; Passo do Sobrado; Pinhal Grande; Ponte Preta; Pouso Novo; Restinga Seca; São João do Polêsine; São José do Herval; São Martinho da Serra; Sapucaia do Sul; Segredo; Silveira Martins; Sobradinho; Taquara; Três Coroas; Triunfo; Vale Verde; Vera Cruz; Vespasiano Corrêa; Alvorada; Nova Santa Rita; Novo Hamburgo; Pareci Novo; e Parobé.

    Auxílio reconstrução

    O Governo Federal também ampliou o alcance do pagamento do Auxílio Reconstrução para mais 76 municípios gaúchos. A decisão leva em conta o fato de que essas cidades estão localizadas em áreas afetadas pelas fortes enchentes e possuem moradores desalojados ou desabrigados. O recurso já está contemplado na Medida Provisória que foi publicada no mês de maio e destinou mais de R$ 1,2 bilhão para o pagamento do auxílio. Os primeiros pagamentos aconteceram no dia 30 de maio. Com o pagamento de novo lote, realizado nesta quinta-feira (6), o número de famílias beneficiadas chegou a 99,8 mil. Até agora, 138 mil famílias foram aprovadas para receber o valor de R$ 5,1 mil do Auxílio Reconstrução.

    76 municípios que passaram a integrar a lista do Auxílio Reconstrução:

    André da Rocha; Antônio Prado; Arroio do Padre; Bagé; Barão; Barão do Triunfo; Boa Vista do Cadeado; Bom Jesus; Bossoroca; Bozano; Butiá; Caibaté; Cambará do Sul; Campestre da Serra; Capão Bonito do Sul; Capão do Cipó; Caraá; Chuvisca; Coronel Barros; Dom Pedrito; Entre-Ijuís; Esperança do Sul; Eugênio de Castro; Fagundes Varela; Farroupilha; Flores da Cunha; Gaurama; Getúlio Vargas; Guabiju; Guarani das Missões; Hulha Negra; Ipê; Itacurubi; Jacutinga; Lagoa Vermelha; Lindolfo Collor; Linha Nova; Mariana Pimentel; Mato Castelhano; Mato Queimado; Minas do Leão; Monte Alegre dos Campos; Monte Belo do Sul; Morrinhos do Sul; Morro Redondo; Morro Reuter; Mostardas; Muitos Capões; Nova Pádua; Nova Prata; Nova Roma do Sul; Pejuçara; Pinto Bandeira; Pirapó; Portão; Porto Vera Cruz; Presidente Lucena; Quatro Irmãos; Santa Maria do Herval; São Francisco de Paula; São João da Urtiga; São José do Hortêncio; São José do Sul; São José dos Ausentes; São Luiz Gonzaga; São Marcos; São Nicolau; São Pedro da Serra; Sertão Santana; Tapes; Terra de Areia; Três de Maio; Turuçu; Vacaria; Vila Flores; e Vista Alegre do Prata.

  • Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

    Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

    O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23).

    A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

    A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

    No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros.

    Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão:

    – Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)

    – Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)

    – Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)

    – Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)

    – Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)

    – Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000)

    – Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000)

    – Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970).

    De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”.

    No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

  • Medida provisória flexibiliza regras de licitações públicas para enfrentar calamidades

    Medida provisória flexibiliza regras de licitações públicas para enfrentar calamidades

    O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1221/24, que flexibiliza as regras das licitações públicas para agilizar e dar segurança jurídica aos gestores no enfrentamento de calamidades públicas. A MP integra o pacote de ações para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes.

    Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (17), a norma impõe menos condições do que a Nova Lei de Licitações e Contratos. O gerenciamento de riscos dos contratos ocorrerá apenas durante a sua gestão pelo órgão licitador, para acelerar o processo inicial de contratação.

    Os contratos firmados com base nas regras da MP terão duração de um ano, prorrogável por igual período. O texto traz as seguintes medidas:

    • dispensa a elaboração de estudos técnicos preliminares para obras e serviços comuns;
    • admite a apresentação simplificada de anteprojeto ou projeto básico;
    • reduz pela metade os prazos mínimos para a apresentação das propostas e dos lances;
    • prorroga contratos vigentes por até 12 meses;
      permite contratos verbais, de até R$ 100 mil, quando a urgência da situação não permitir a formalização contratual; e
      suspende a exigência de documentos relacionados às regularidades fiscal e econômico-financeira em locais com poucos fornecedores de bens ou serviços.

    A MP também permite ajustes no contrato inicial que elevem seu valor em até 50%, caso necessário.

    Mínimo necessário

    O governo afirma que as medidas são limitadas ao necessário para lidar com a situação de calamidade. As regras poderão ser adotadas após o governador ou o presidente da República reconhecer o estado de calamidade do território.

    Todos os contratos firmados com base na MP 1221/24 deverão ser disponibilizados publicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As informações prestadas abrangem detalhes sobre as empresas contratadas, valor dos contratos e objeto das contratações.

    Próximos passos

    A medida provisória já está em vigor, mas para virar lei precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

     

  • Governo anuncia auxílio de R$ 5,1 mil e reposição de casas para população do RS

    Governo anuncia auxílio de R$ 5,1 mil e reposição de casas para população do RS

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na tarde desta quarta-feira (15/5) de reunião com representantes dos Três Poderes e autoridades do governo e de municípios do Rio Grande do Sul. O encontro ocorre após visita de Lula ao abrigo instalado na Unisinos, em São Leopoldo, e serve para marcar o anúncio de uma série de novas ações formuladas pelo Governo Federal para socorrer a população gaúcha vitimada pela tragédia climática que atinge o estado. A União prevê ainda uma série de medidas destinadas, não apenas ao estado e aos municípios, mas também a cada cidadão que perdeu casa e pertences.

    O ministro da Casa Civil anunciou compromisso do governo de repor a moradia para cada família que tiver perdido sua casa. Informou ainda o pagamento, por meio da Caixa Federal, de um vale reconstrução de R$ 5.100 para as pessoas que comprovarem a perda de pertences, como roupas, móveis e eletrodomésticos. Outra providência tomada pelo Governo Federal será a antecipação da restituição do Imposto de Renda para todos os contribuintes que já entregaram a declaração no Rio Grande do Sul.

    Lula assinou também medida provisória que cria a Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O órgão terá status de ministério e será chefiado por Paulo Pimenta, atual ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A Secom/PR será assumida interinamente pelo secretário-executivo Laércio Portela.

    Pimenta coordenará as ações dos ministérios que já estão e seguirão trabalhando no estado, além da relação do Poder Executivo federal com os poderes locais, do governo do estado às prefeituras. Isso porque grande parte das ações de reconstrução passarão pelo mapeamento das necessidades feitas pelas autoridades locais. O presidente Lula se comprometeu, por exemplo, a repor cada moradia perdida pela população e cada unidade de saúde ou creche municipal que tenha sido destruída pelas enchentes.

    Apoio Aos Gaúchos 15 maio 2024 by Paulo Souza

  • Wanderlust aí vamos nós e nosso querido Rio Grande do Sul 

    Wanderlust aí vamos nós e nosso querido Rio Grande do Sul 

    Olá viajante! Como está o planejamento para próxima viagem? Desejo que esteja pensando nisso porque as férias estão pertinho não é? Mas se não for, curtir novos ares é sempre uma ótima pedida.

    Na coluna desta semana não teria como escrever sobre outro assunto que a tragédia no Rio Grande do Sul, quando o excesso de chuvas destruiu centenas de cidades e deixou, além de mortos, a perda de tudo para milhões de pessoas.  Um fato extremamente triste e que vai demorar mais do que meses, talvez muitos anos para construir habitações, escolas, hospitais e outros estabelecimentos que foram engolidos pela água.

    Aqui deixo a minha solidariedade e mesmo em Portugal, milhares de pessoas estão se mobilizando e enviando ajuda financeira, além de donativos que devem ser levados até a Região nos próximos dias.

    No entanto,  como boa viajante e com familiares no Estado Gaúcho conheço algumas cidades e belezas que só esse recanto do Brasil tem. Por isso, guardem esse destino no coração e quando for possível visitem os vários destinos incríveis que lá estão como Gramado, Canela, Bento Gonçalves entre outros famosos pela natureza, gastronomia, enoturismo e cultura.

    Estive lá há muitos anos e estou muito triste em saber que as pessoas estão sofrendo tanto. Quem puder colabore seja agora e também no futuro viajando até lá, consumindo produtos e experiências para retomar a economia que tanto emprega.

    Força a todos que sofrem e aqueles que estão ajudando de todas as maneiras possíveis.

    A coluna Wanderlust aí vamos nós de hoje fica por aqui. Até a próxima!

  • Governo prepara linha de crédito para famílias no Rio Grande do Sul

    Governo prepara linha de crédito para famílias no Rio Grande do Sul

    As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber uma linha de crédito especial para a reconstrução de casas, disse na noite dessa segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O crédito se somará ao repasse de verbas ao governo gaúcho e às prefeituras das localidades atingidas pelo evento climático extremo.

     

    Segundo Haddad, o governo ainda está definindo os detalhes e a possibilidade de os bancos oficiais operarem a linha de crédito. Nesta terça (7), Haddad se reunirá com a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros. O ministro confirmou que a linha de crédito extraordinária será um dos temas.

     

    “É preciso uma linha de crédito específica para reconstrução da casa das pessoas. A maioria não tem cobertura de seguro. Então, isso tudo vai ter que ser visto”, disse o ministro.

     

    A linha de crédito se somará a outras medidas voltadas às famílias atingidas pela tragédia, como o adiamento, por três meses, do pagamento de tributos federais por pessoas físicas e empresas, inclusive o Imposto de Renda, nos 336 municípios gaúchos em estado de calamidade pública. Para as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais, o pagamento foi adiado em um mês.

     

    Segundo Haddad, as medidas devem ser fechadas e apresentadas hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro informou que enviará alguns cenários para o presidente decidir.

     

    “Hoje saiu a primeira medida, que foi o decreto de calamidade, que abre para os ministérios a possibilidade de aportar recursos emergenciais [a] escolas, hospitais, postos de saúde. Não tem como esperar. Então, isso tudo vai precisar de uma dinâmica própria. Mas nós estamos trabalhando em outras frentes importantes e queremos concluir esse trabalho o mais rapidamente possível. Tudo dando certo, submeto ao presidente amanhã [nesta terça] alguns cenários”, afirmou Haddad ao sair do Ministério da Fazenda.

     

    Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul. A proposta agiliza o repasse de recursos ao estado.

     

    Dívida

    Em relação à dívida dos estados com a União, Haddad disse que o governo pretende dar um tratamento específico e “emergencial” ao Rio Grande do Sul. O governador Eduardo Leite pede a suspensão das parcelas dos débitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilhões do caixa do estado.

     

    Segundo o ministro, embora outros estados do Sul e do Sudeste queiram renegociar as dívidas com a União, o Rio Grande do Sul receberá prioridade no momento. “Nós temos de isolar o maior problema para enfrentar de maneira adequada. É um caso totalmente atípico, precisa de um tratamento específico”, declarou Haddad.

     

    Outra possibilidade de ajuda ao estado é a liberação de recursos por meio de créditos extraordinários, usados em situações urgentes e imprevistas e que estão fora do limite de gastos do novo arcabouço fiscal. Haddad informou que o governo federal ainda não tem um cálculo do valor necessário para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul.

     

    “Sem a água baixar, é muito difícil fazer uma estimativa de custo. Temos que aguardar os próximos dias para fazer uma avaliação dos danos e [decidir] como vamos enfrentar esse problema. Mas a disposição do Congresso e dos executivos estadual e federal é de enfrentar o problema”, afirmou Haddad.

     

    Transparência

    O ministro prometeu centralização e transparência no repasse dos recursos. “O importante é o seguinte: vai ser bem centralizado, para não perdermos a governança. Está bem focado nesta calamidade, está bem focado nos municípios atingidos, e vai ter um procedimento que tudo tem que ser aprovado no âmbito do Executivo e no âmbito do Legislativo. Para mantermos total transparência sobre o destino desse recurso”, acrescentou.

     

    Haddad ressaltou que o diferencial do evento climático extremo no Rio Grande do Sul está na escala da tragédia. O ministro estava na comitiva do presidente Lula e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, que sobrevoou a região metropolitana da capital gaúcha no domingo (5).

     

    “Já vi isso ocorrer em várias localidades quando eu era ministro da Educação, de visitar locais atingidos por trombas d’água, chuvas tropicais, coisas intensas que afetavam escolas, hospitais, postos de saúde. Agora, nunca vi nada nessa extensão territorial. Algo tomar 200, 300 municípios, isso realmente é a coisa que mais choca. E você vê pessoas ainda isoladas, famílias que perderam [bens]. É difícil, uma situação que comove muito”, lembrou o ministro.