Projeto que possibilita internet wi-fi gratuita em espaços de lazer em João Pessoa é sancionado
De autoria do presidente da Câmara, Dinho Dowsley (Avante), o ‘Programa Wi-fi Livre Jampa’ vai ser viabilizado por meio de Parcerias Público Privadas (PPP)
8 de abril de 2022
Nos dias de hoje, a internet está cada vez mais presente no dia a dia das pessoas que possuem um smartphone, seja para mandar mensagens, procurar um endereço ou manter-se informado. Foi pensando na inclusão digital e no avanço das tecnologias que o presidente do Legislativo de João Pessoa, o vereador Dinho Dowsley (Avante), propôs a criação do ‘Programa Wi-fi Livre Jampa’, que vai proporcionar internet gratuita em espaços públicos de lazer. A matéria foi sancionada pelo prefeito da Capital, Cícero Lucena (PP) nesta quinta-feira, 7.
De acordo com a Lei 14.470/2022, a internet gratuita wi-fi nas praças e parques de João Pessoa vai ser possível por meio de Parcerias Público Privadas (PPP) com empresas provedoras de acesso à internet localizadas na Capital. A norma ainda prevê que o sistema deverá ter a velocidade mínima adequada para atender a demanda de acessos e, em contrapartida, a empresa terá a divulgação de sua marca nos espaços que fornecer o serviço de internet.
O ‘Programa Wi-fi Livre Jampa’ vai promover a inclusão digital na democratização da informação, no acesso à cultura, além de atuar como ferramenta educacional. O uso do serviço será direcionado para acesso às notícias, entretenimento, buscas, pesquisas e relacionamentos, sendo proibido o acesso a sítios de pornografia, apologia ao crime ou materiais ilícitos.
Os usuários e frequentadores dos espaços onde o serviço será fornecido serão orientados, por meio de placas informativas afixadas em local de fácil visualização, sobre a disponibilidade do serviço gratuito, sem necessidade de cadastro prévio.
