Empresas afetadas por tarifas dos EUA terão acesso a novas linhas de financiamento
Nova etapa do programa prevê financiamentos para capital de giro, inovação e abertura de mercados, com foco em setores afetados por tarifas dos Estados Unidos e pelo cenário internacional
23 de julho de 2026
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22/7) uma nova etapa do Plano Brasil Soberano, com R$ 18,5 bilhões em linhas de financiamento destinadas a apoiar empresas brasileiras que atuam em setores estratégicos para a balança comercial, afetadas por tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, por conflitos internacionais e pelo avanço de medidas protecionistas no comércio mundial.
Do total previsto para o Plano Brasil Soberano 3, serão R$ 13,5 bilhões de recursos do Tesouro Nacional e outros R$ 5 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, aquisição de bens de capital, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além de prospecção e abertura de novos mercados.
A ampliação tem o suporte de uma nova Medida Provisória, que será encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira. A MP autoriza o aproveitamento de recursos do Tesouro Nacional e permite que esses valores sejam combinados com recursos próprios do BNDES.
O plano de aplicação será elaborado pelo BNDES e submetido à apreciação e à aprovação de um conselho interministerial, cuja composição e funcionamento serão definidos por decreto. O mecanismo permitirá direcionar os financiamentos de acordo com os impactos enfrentados por cada setor e com sua relevância estratégica para a economia e o comércio exterior brasileiro.
Ampliação de setores atendidos
Foi sancionado também o Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2026, que destina recursos a linhas de crédito do Programa Brasil Soberano. O texto inicialmente encaminhado pelo governo contemplava exportadores de bens industriais, seus fornecedores e empresas de setores industriais relevantes para o comércio exterior. Durante a tramitação no Congresso, o alcance do programa foi ampliado.
Passam a poder acessar os financiamentos exportadores da agricultura, da pecuária, das florestas plantadas, da pesca, da aquicultura e da mineração, além de cooperativas e associações vinculadas a essas atividades.
A lei também permite que os recursos destinados à inovação tecnológica financiem adaptações necessárias ao cumprimento de exigências sanitárias, fitossanitárias, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade exigidas no comércio internacional.
Empresas afetadas por tarifas e conflitos
Entre os principais beneficiários da nova etapa estão exportadores atingidos pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos com base nas seções 232 e 301 da legislação comercial norte-americana.
A Seção 232 afeta setores como aço, alumínio, automóveis e móveis. Já as medidas da Seção 301 alcançam produtos dos setores de madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, cerâmicas, plásticos, calçados, papel e açúcar.
O programa também atenderá empresas prejudicadas por conflitos internacionais, especialmente aquelas que exportam para países do Golfo Pérsico, como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.
Também serão contemplados setores considerados estratégicos para a balança comercial e para a segurança produtiva do país, entre eles fertilizantes, minerais críticos e estratégicos, produtos químicos, farmacêuticos, têxteis, automotivos, equipamentos eletrônicos, máquinas e materiais elétricos.
