Associação Paraibana de Energias Renováveis comemora aprovação da MP 1.304 sem alterações
Medida mantém marco legal da geração distribuída; associação paraibana atuou em Brasília contra encargos que ameaçavam setor de energia solar
5 de novembro de 2025
O plenário do Senado Federal aprovou, na quinta-feira (30), a MP (Medida Provisória) 1.304, em uma votação rápida e simbólica, sem alterações no texto aprovado na Câmara Federal. Antes da votação, havia uma proposta de emenda à Medida, que criaria encargos adicionais e colocaria em risco a previsibilidade e a viabilidade da geração distribuída no país. A Associação Paraibana de Energias Renováveis (APB Renováveis), que esteve em Brasília acompanhando a movimentação, celebrou a aprovação.
A retirada da emenda à MP representa uma vitória da mobilização nacional liderada pela Coalizão Solar e reforçada pela atuação direta de associações como a APB Renováveis, que nesta semana dialogou com parlamentares paraibanos e defendeu a manutenção do marco legal do setor. O presidente da APB Renováveis, Rafael Targino, destacou que o resultado é fruto de trabalho coletivo e alinhamento institucional. “Essa vitória demonstra a força do setor e o valor do diálogo técnico e transparente com o Congresso. Garantimos que milhares de famílias, pequenos negócios e produtores rurais que investiram em energia limpa continuem protegidos. A Paraíba esteve presente, representada e ativa, defendendo a segurança jurídica e o futuro da energia renovável”.
O vice-presidente executivo, Abraão Leal, que também esteve em Brasília, reforçou o impacto positivo da decisão. “É uma conquista para quem acredita na energia solar como instrumento de liberdade energética, sustentabilidade e desenvolvimento econômico. Seguiremos vigilantes e participativos para que o setor continue crescendo com responsabilidade e previsibilidade”.
Segundo a APB Renováveis, os deputados federais paraibanos Gervásio Maia, Ruy Carneiro, Cabo Gilberto e Wilson Santiago tiveram papel importante na articulação. “Estamos agradecidos aos parlamentares pelo apoio ao segmento de geração distribuída e ao compromisso com a energia limpa. Essa decisão reafirma que o Brasil segue no caminho certo rumo à democratização da energia e ao fortalecimento da economia verde”, complementou Rafael Targino.
Fonte: Assessoria
