TJPB assume compromisso histórico com prefeitos e registradores para impulsionar regularização fundiária na Paraíba
Desembargador Fred Coutinho se une a municípios e cartórios em pacto inédito durante Caravana da Reurb, primeiro evento do tipo no Nordeste
14 de outubro de 2025
O desembargador Fred Coutinho assumiu ontem pela manhã um compromisso histórico com prefeitos, registradores e gestores públicos de todo o estado da Paraíba para ampliar o alcance da Regularização Fundiária Urbana e fortalecer a integração entre o Poder Judiciário, os cartórios de Registro de Imóveis e as administrações municipais.
O anúncio foi feito durante a passagem da Caravana da Reurb, evento promovido pelo Registro Imobiliário do Brasil Seção Paraíba (RIB-PB), com apoio da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), realizado no auditório da Uniesp, em Cabedelo. A Paraíba se tornou o primeiro estado do Nordeste a receber o projeto nacional.
Cidadania e justiça social
Fred Coutinho destacou que a regularização fundiária é um ato de cidadania e justiça social. “Assumo aqui o compromisso de, junto com os prefeitos, o Judiciário, os cartórios de Registro de Imóveis e a FAMUP, promovermos novos encontros para debater e aperfeiçoar a Reurb. É hora de enfrentar o desafio e dar dignidade a cada cidadão paraibano”, afirmou, ressaltando que a iniciativa não deve temer a exploração política, pois representa um avanço civilizatório e social.
A presidente do RIB-PB, Cláudia Marques, classificou o momento como de profunda simbologia. “Regularizar é reconhecer histórias, garantir dignidade e devolver pertencimento. Cada título entregue representa o esforço coletivo de transformar técnica em esperança. A Paraíba dá o primeiro passo de muitos que virão, com fé, técnica e propósito”, afirmou. Já o presidente da Anoreg-PB, Carlos Ulysses Neto, exaltou o trabalho gratuito dos registradores e definiu o Programa como sinônimo de justiça social. “Todo bom gestor público abraça essa causa. O registrador garante o direito à moradia e veste a camisa da cidadania”, reforçou.
União e compromisso
O diretor-geral da Anoreg-BR, Germano Toscano de Brito, destacou que a Reurb é sinônimo de paz social e esperança. “A Lei 13.465 despertou o país para a importância de regularizar e incluir. É um marco que une técnica, gestão e humanidade”, afirmou. O conselheiro corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz Filho, observou que a regularização fundiária beneficia tanto o cidadão quanto o município. “Ela abre caminho para investimentos e impede que propriedades irregulares travem o desenvolvimento local”, destacou.
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, representante do governador João Azevêdo, ressaltou o aspecto humano do processo. “Nada é mais gratificante para um gestor do que ver o brilho nos olhos de quem recebe não apenas a casa, mas o papel que garante o direito sobre ela”, disse.
Dignidade e paz social
Também participaram da solenidade o vereador Wamberto Ulisses, que colocou o mandato à disposição da causa; Luana Ferreira Mendes Lira, representante do deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Notários e Registradores, Ataídes Mendes Pedrosa (Branco); e o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, FAMUP, George Coelho, que reafirmou o apoio da entidade: “A regularização leva dignidade, investimento e paz social aos municípios. A FAMUP está junto nessa jornada pela cidadania”.
Compuseram ainda a Mesa de Honra a vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PB, Andressa Rélica e o representante da Cehap, Fábio Matias. Programação que prendeu atenção até o encerramento Os registradores de imóveis Eduardo Arruda (SC), Ana Cristina Maia (MG), e Clícia Roquetto (PR) palestraram sobre os temas: “O passo a passo da Reurb”, “Da história da irregularidade fundiária no Brasil à experiência da Caravana da Reurb em Santa Catarina” e “Reurb e Direitos Fundamentais”.
Uma mini-palestra foi proferida pela coordenadora adjunta do Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais do TJPE, Sara Lima. A abertura foi antecedida de apresentação do grupo folclórico do Sesc, execução dos hinos nacional e dos registradores pela violinista Maria Beatriz Nóbrega, entrega de troféu aos prefeitos que aderiram ao Programa e ao final foram sorteados entre os presentes livros e cursos.
Fonte: Assessoria
