Secult-PB abre inscrições para a 2ª edição do Edital Caminhos dos Engenhos
Iniciativa vai destinar até R$ 4,9 milhões para projetos de revitalização de engenhos de cana-de-açúcar, unindo cultura, incentivo fiscal e turismo
9 de outubro de 2025
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), em parceria com a Secretaria da Fazenda, anuncia a abertura das inscrições para a 2ª edição do Edital Caminhos dos Engenhos. A iniciativa tem como objetivo valorizar e preservar o patrimônio histórico e cultural dos engenhos de cana-de-açúcar paraibanos, fomentando o turismo e o acesso da população à cultura.
O edital busca selecionar projetos de intervenção, restauro ou revitalização em engenhos localizados no estado, transformando esses espaços em polos de atração turística e fruição artística. O recurso total de até R$ 4,9 milhões será viabilizado por meio do Programa ICMS Cultural, um mecanismo de incentivo fiscal que permite que empresas destinem parte do imposto devido para projetos culturais aprovados. Cada projeto poderá pleitear até R$ 700 mil.
Como participar
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente de forma online, no site cultura.pb.gov.br, no período de 07 a 17 de outubro de 2025.
Processo Seletivo e Critérios
O processo de seleção será composto por três etapas:
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Análise Primária: Verificação do enquadramento das propostas.
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Análise Documental: Conferência da documentação exigida.
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Análise Técnica: Avaliação dos projetos com base em critérios como viabilidade técnica e orçamentária, potencial de promoção do turismo cultural, contrapartidas sociais e adoção de medidas de acessibilidade.
Sobre o ICMS Cultural
O ICMS Cultural é um programa inovador do Estado da Paraíba que estimula empresas a investirem em cultura como forma de fortalecer a identidade local e a economia criativa, direcionando parte do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias para projetos aprovados pela Secult-PB.
Fonte: Redação
