Carta de João Pessoa propõe nova agenda para os pequenos negócios nos 20 anos da Lei Geral
Documento foi entregue ao Sebrae durante o XXII Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas e reforça o compromisso com o desenvolvimento e a competitividade
9 de outubro de 2026
A Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO) entregou, nesta quinta-feira (8), ao Sebrae, a Carta de João Pessoa – 20 anos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, documento que propõe uma nova agenda nacional para o desenvolvimento, a competitividade e o crescimento dos pequenos negócios brasileiros. A entrega ocorreu durante o XXII Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas, realizado pela primeira vez na Paraíba. O evento celebra os 20 anos de criação da Lei Geral da MPE e discute temas relacionados ao ambiente de negócios, tributação, empreendedorismo e inovação.
Fonte: Sebrae-PB
