Atraso na emissão do ITBI em João Pessoa impacta mercado imobiliário
Prazo para liberação do imposto, que antes levava até cinco dias, pode chegar a 60 dias e compromete escrituras e registros de imóveis
8 de maio de 2026
O atraso na emissão do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em João Pessoa tem provocado impactos diretos nas transações imobiliárias da Capital. O prazo, que normalmente era concluído em até cinco dias, agora pode chegar a até 60 dias, segundo relatos do setor.
Sem a emissão do ITBI, não é possível concluir a escritura nem realizar o registro do imóvel em cartório, o que compromete negociações de compra e venda, regularizações imobiliárias e até processos de formalização empresarial.
De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, o atraso ocorreu devido ao aumento da demanda por requerimentos de ITBI, gerando um gargalo operacional no sistema de análise e liberação. A gestão municipal informou que a expectativa é normalizar os prazos até o fim de maio.
O Creci-PB acompanha a situação e cobra providências para minimizar os prejuízos ao mercado imobiliário. O diretor de Integração Regional da entidade, Tarcísio Galdino, destacou que a demora afeta diretamente o andamento das negociações e a atuação dos corretores de imóveis.
O presidente do Creci-PB, Rômulo Soares de Lima, reforçou que o ITBI é indispensável para a conclusão das transferências imobiliárias. “Sem a emissão do imposto, não é possível finalizar a transferência do imóvel, impactando compradores, vendedores e todos os profissionais envolvidos no processo”, afirmou.
O Conselho informou que segue dialogando com o poder público em busca da regularização dos prazos e da redução dos impactos para o setor imobiliário.
