12% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares, cerca de 4,5 milhões sem homologação
ABRIQ alerta para riscos ao consumidor e reforça a importância da certificação da Anatel
7 de abril de 2026
Cerca de 12% dos celulares vendidos no Brasil são irregulares, o que representa aproximadamente 4,5 milhões de aparelhos comercializados sem homologação no país. Os dados são da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e mostram que, apesar da redução de sete pontos percentuais em relação a 2024, o volume de dispositivos fora das regras ainda é considerado alarmante.
A comercialização desses aparelhos, muitas vezes oriundos do mercado informal, ocorre sem a certificação obrigatória da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), exigida para que equipamentos de telecomunicações possam operar legalmente no Brasil.
Segundo dados da consultoria International Data Corporation (IDC), o mercado oficial de smartphones registrou leve retração em 2025. Foram vendidos 31,8 milhões de aparelhos, queda de 2% em relação a 2024. Considerando também os celulares tradicionais, o total chegou a 32,4 milhões de unidades, redução de 3%. Apesar da diminuição no volume, o faturamento do setor cresceu 12% em termos nominais, atingindo R$ 47,7 bilhões, impulsionado pela preferência dos consumidores por modelos mais avançados e de maior valor.
Para a Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (ABRIQ), a presença significativa de celulares não homologados no mercado representa riscos que vão além da concorrência desleal, afetando diretamente o consumidor e o funcionamento adequado das redes.
“Quando um celular não passa pelo processo de homologação, não há garantia de que ele atende aos requisitos técnicos e de segurança exigidos para operar nas redes brasileiras. Isso pode resultar desde falhas de funcionamento até riscos de superaquecimento, choques elétricos e interferências em outros equipamentos”, afirma Kim Rieffel, vice-presidente de Telecomunicações da ABRIQ.
A homologação conduzida pela Anatel avalia aspectos como segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética, desempenho e limites de exposição à radiofrequência. O processo assegura que os aparelhos funcionem de forma adequada nas redes nacionais e não causem danos aos usuários ou à infraestrutura de telecomunicações.
“O consumidor muitas vezes é atraído por preços mais baixos, mas esses aparelhos podem não ter garantia, assistência técnica ou qualquer controle de qualidade. Além disso, o mercado irregular prejudica a indústria formal e reduz a arrecadação de impostos”, ressalta o vice-presidente.
Para evitar problemas, especialistas recomendam que os consumidores verifiquem se o aparelho possui o selo de homologação da Anatel e consultem o banco de dados público da agência antes da compra. “É uma escolha que protege o consumidor, fortalece a economia formal e contribui para um mercado mais seguro”, conclui Rieffel.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (ABRIQ)
