Ministério da Cultura recebe propostas para Territórios Criativos até 30 de novembro
Iniciativa da Lei Rouanet busca fomentar desenvolvimento sustentável da economia criativa; plantão tira-dúvidas está disponível
12 de novembro de 2025
Ministério da Cultura (MinC) está com inscrições abertas, até o dia 30 de novembro, para propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável de Territórios Criativos, no âmbito da Lei Rouanet, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Até o dia 26 de novembro, a equipe de Desenvolvimento de Territórios Criativos da Secretaria de Economia Criativa realizará um plantão tira-dúvidas, atendendo proponentes por reunião virtual, que pode ser agendada pelo telefone (61) 2024-2778.
Podem apresentar propostas pessoas jurídicas com finalidade cultural, com ou sem fins lucrativos, exceto Microempreendedores Individuais (MEI). A iniciativa busca fomentar projetos que promovam inovação, inclusão social e sustentabilidade em diferentes regiões do país, fortalecendo a economia criativa local.
Para orientar os proponentes, o MinC disponibiliza o Manual do Proponente, que detalha o processo de apresentação de propostas e a Instrução Normativa MinC nº 23, que regulamenta a operação dos projetos.
Segundo André Lira, coordenador da Secretaria de Economia Criativa do MinC, “esta é uma oportunidade para que iniciativas locais apresentem projetos que promovam o desenvolvimento cultural de seus territórios de forma sustentável, fortalecendo comunidades e a economia criativa em diferentes regiões do país”.
Dúvidas também podem ser enviadas por e-mail para territorios.criativos@cultura.
