APB Renováveis aprova movimento em Brasília contra MP que afeta energia solar
Entidade paraibana participou de encontros com parlamentares e reforçou a importância de manter a segurança jurídica do setor e a previsibilidade dos investimentos
20 de outubro de 2025
Após uma intensa agenda em Brasília, o presidente e o vice-presidente executivo da Associação Paraibana de Energias Renováveis (Renováveis), Rafael Targino e Abraão Leal, retornaram à Paraíba com uma avaliação positiva sobre o movimento nacional promovido pela Coalizão Solar, que reuniu lideranças do setor de energias renováveis de todo o país. O grupo articulou reuniões e audiências com parlamentares para sensibilizar o Congresso Nacional sobre os riscos que a Medida Provisória 1.304/2025 representa para a geração distribuída (GD) de energia solar.
Durante os encontros, Rafael Targino e Abraão Leal destacaram o papel estratégico da energia solar na economia paraibana e defenderam a necessidade de previsibilidade regulatória e segurança jurídica para garantir o avanço de investimentos e a continuidade de projetos já em andamento. O setor reforça que não se trata de buscar privilégios, mas sim de manter a segurança jurídica previamente debatida com a Lei 14.300/2022, assegurando que os investimentos já realizados não sofram alterações que possam comprometer direitos adquiridos.
“Voltamos com a convicção de que o diálogo com os parlamentares foi produtivo e necessário. O setor mostrou força, união e clareza nas propostas. Nosso foco é preservar o ambiente favorável que permitiu que milhares de famílias e empresas apostassem na energia solar como alternativa limpa, segura e economicamente viável”, afirmou Rafael Targino.
O movimento em Brasília resultou em maior conscientização entre os congressistas sobre os impactos da MP 1.304/2025, especialmente quanto à criação do Encargo de Complemento de Recursos (ECR) e da tarifa multipartes, que poderiam comprometer a economia e a viabilidade da micro e minigeração solar em todo o país.
“A participação da Paraíba nesse debate foi essencial para mostrar que o setor solar não é apenas uma pauta energética, mas também social e econômica. Nossa atuação reforçou que defender a geração distribuída é proteger o pequeno empreendedor, o produtor rural e o cidadão que busca independência energética”, destacou Abraão Leal.
Segundo eles, a APB Renováveis seguirá em contato com a bancada federal e com entidades do setor para acompanhar o andamento das emendas apresentadas à Medida Provisória. A entidade também planeja novas ações de mobilização e conscientização, tanto entre os associados quanto junto à sociedade, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável, a proteção dos investimentos já realizados e o fortalecimento da energia solar na Paraíba.
Fonte: Assessoria
