APB Renováveis defende em Brasília manutenção de regras para energia solar
Associação paraibana integra movimento nacional contra taxação da geração distribuída; entidade busca apoio da bancada federal para garantir segurança jurídica do setor
15 de outubro de 2025
A Associação Paraibana de Energias Renováveis (APB Renováveis) está em Brasília participando do movimento nacional liderado pela Coalizão Solar, que reúne representantes de associações estaduais de energia solar de todo o país. O grupo busca sensibilizar o Congresso Nacional sobre os riscos que a Medida Provisória nº 1.304/2025 representa para o futuro da geração distribuída no Brasil.
O presidente da APB Renováveis, Rafael Targino, e o vice-presidente executivo, Abraão Leal, estão participando de audiências e reuniões com parlamentares da bancada paraibana e outros líderes do setor, reforçando a importância de preservar a segurança jurídica garantida pela Lei nº 14.300/2022, que regulamenta a geração de energia solar em telhados, pequenos comércios e propriedades rurais.
Segundo Rafael Targino, a principal preocupação é evitar mudanças que prejudiquem milhares de brasileiros que já investiram em energia limpa acreditando na estabilidade das regras. “A geração distribuída é um dos pilares da transição energética do país. Alterar o marco legal neste momento seria um retrocesso grave, com impactos diretos sobre pequenas empresas, agricultores, empreendedores e famílias que apostaram na autonomia energética”, afirmou o presidente.
A MP 1.304/2025 propõe a criação do chamado Encargo de Complemento de Recursos (ECR) e a possibilidade de novas taxas sobre a energia gerada e consumida por micro e minigeradores. Segundo as entidades da Coalizão Solar, essas medidas podem reduzir em até 80% a economia proporcionada pelos sistemas solares, inviabilizando novos investimentos e afetando diretamente pequenos produtores e consumidores de baixa tensão.
Para o vice-presidente da APB Renováveis, Abraão Leal, o momento é de mobilização e união do setor. “Estamos dialogando com os parlamentares para mostrar que não se trata de privilégio, e sim de respeito à lei e à previsibilidade que permitiram o crescimento sustentável do setor. O Brasil se tornou referência em energia limpa, e precisamos garantir que isso continue beneficiando quem produz, gera empregos e movimenta a economia local”, destacou.
A APB Renováveis, junto com outras entidades estaduais que integram a Coalizão Solar, defende as emendas apresentadas à MP 1.304/2025 que visam excluir a geração distribuída das novas cobranças e proteger o direito dos consumidores-geradores. O grupo também apoia propostas que ampliam o acesso de famílias de baixa renda à energia solar e fortalecem programas de incentivo à geração própria.
O movimento Coalizão Solar é liderado pela Associação Nacional Movimento Solar Livre (MSL), presente em 23 estados e mais de 5.000 municípios.
Fonte: Assessoria
