Sudene aprova incentivos fiscais para empresas da Paraíba e mais seis estados
Medida aprovada pela Diretoria Colegiada permitirá aplicação de parte de tributos federais em projetos de instalação, modernização de produção e aquisição de equipamentos
17 de junho de 2025
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou nesta segunda-feira (16) a habilitação de 17 novos empreendimentos ao programa de estímulo fiscal voltado ao fortalecimento da atividade produtiva na área de atuação da Autarquia. As empresas estão localizadas em sete estados e atuam em setores estratégicos como energia, telecomunicações, logística, alimentos, plásticos e embalagens.
Das 17 propostas aprovadas, 14 foram enquadradas na modalidade de redução de 75% do IRPJ, voltadas a projetos de implantação e modernização, conforme apresentado pelo coordenador-geral de Incentivos Fiscais da Sudene, Silvio Carlos do Amaral e Silva. As outras três utilizaram a alternativa de Reinvestimento de 30% do imposto, focada na complementação de equipamentos e melhoria da capacidade produtiva de empresas já em operação.
A Bahia lidera a lista de estados com maior número de empresas beneficiárias (6), seguida por Pernambuco (4), Rio Grande do Norte (2), Ceará (2), além de Paraíba, Minas Gerais e Sergipe, com um empreendimento cada. As empresas reportaram a manutenção de 4.904 empregos, sendo que 734 destas vagas estão vinculadas a novos postos de trabalho.
Os incentivos aprovados pela Sudene, nesta ocasião, serão aplicados majoritariamente em projetos de modernização de operações já existentes, que correspondem a oito dos 17 pleitos. Esta modalidade contempla a introdução de novas tecnologias, métodos ou meios racionais de produção. Já o apoio à implantação de novas unidades produtivas representa a segunda principal finalidade, com seis projetos. A complementação de equipamentos, por sua vez, foi a opção adotada por três empresas. A diversidade de modalidades busca reforçar o papel da política de estímulo regional ao permitir que empresas em diferentes estágios de maturidade invistam em competitividade, expansão e inovação.
Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o modelo adotado respeita o princípio constitucional do equilíbrio entre as regiões do País. “Embora temporários por natureza, esses mecanismos seguem válidos e eficazes como instrumentos de correção das desigualdades regionais. São ferramentas que asseguram ao Nordeste condições mais justas de inserção no ambiente competitivo nacional e internacional”, afirmou.
O dirigente da Sudene destacou ainda que os resultados da política são acompanhados por meio de relatórios periódicos de impacto socioeconômico, que avaliam indicadores como geração de emprego e dinamismo industrial. “Paralelamente, estamos desenvolvendo ações de fomento mais permanentes, com foco em inovação, sustentabilidade e atenção especial ao pequeno e médio empreendedor”, acrescentou.
