Prefeitura de João Pessoa apresenta programa Viva o Centro para comerciantes e destaca isenções fiscais
Programa prevê incentivos como isenções de IPTU, ITBI e ISS, além de ações de segurança, crédito e valorização cultural
10 de abril de 2025
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), apresentou, na manhã desta quarta-feira (9), o programa Viva o Centro para a Rede Comércio Seguro. A reunião, que aconteceu no auditório do 1º Batalhão da Polícia Militar, no Centro, teve como objetivo estreitar o diálogo com comerciantes e divulgar os benefícios fiscais em vigor para a região central, como isenções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
O secretário da Inovacentro, Thiago Lucena, reforçou o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do comércio da região central por meio de incentivos fiscais e estratégias de segurança. “Queremos que as pessoas aqui presentes conheçam e compartilhem as informações sobre o Viva o Centro. Esperamos que mais comerciantes possam usufruir dos benefícios já em vigor e conheçam os projetos de curto e médio prazo que desejamos implementar no Centro Histórico da Capital”, comentou.
Criada em parceria entre a Polícia Militar e os comerciantes situados no Centro da cidade, a Rede Comércio Seguro busca articular soluções com diversos órgãos públicos, ampliando os princípios de prevenção criminal.
“A rede, que começou em três ruas e hoje abrange seis vias do Centro, atua com base na integração comunitária e no mapeamento de problemas que afetam a sensação de segurança, como iluminação precária, calçadas danificadas, presença de usuários de drogas e pessoas em situação de rua”, explicou a Capitã Dayana Cruz, do 1º Batalhão da Polícia Militar, que coordena o projeto.
Segundo ela, o apoio da Prefeitura de João Pessoa tem sido essencial para o sucesso do projeto, já que é por meio da gestão municipal que muitas das demandas dos comerciantes podem ser atendidas e colocadas em prática.
“A presença do secretário Thiago Lucena hoje aqui reforça essa parceria, para que os comerciantes possam conhecer os incentivos do Viva o Centro, esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões para melhorar a região central, que eles muito bem conhecem”, acrescentou Capitã Dayana Cruz.
Isenções fiscais do Viva Centro
A Prefeitura de João Pessoa lançou um pacote de incentivos para revitalizar o Centro da cidade, com isenção total de IPTU e ITBI, além da redução do ISS de 5% para 2%. O Governo do Estado também contribui com isenção do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e compensação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). As medidas visam estimular o comércio e a moradia na região central.
O programa Viva o Centro inclui ainda microcrédito com condições especiais, capacitação profissional, intermediação de mão de obra e atendimento ao empreendedor. Ações de segurança, como a instalação de câmeras e criação da Patrulha do Comércio Seguro, reformas de prédios públicos e incentivo ao turismo e à cultura também fazem parte do pacote.
