Paraíba e mais seis estados do Nordeste aumentam alíquota do ICMS para compras internacionais
Desde 1º de abril, alíquota sobe para 20% em sete estados; medida busca equilibrar tributação entre produtos importados e nacionais
2 de abril de 2025
A partir desta terça-feira (1º de abril), sete estados do Nordeste — Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe — passarão a cobrar 20% de ICMS sobre compras internacionais de até US$ 50, ante os 17% anteriores. A medida, conhecida como “Taxa das Blusinhas”, visa equalizar a tributação entre produtos importados e nacionais.
Maranhão e Pernambuco optaram por manter a alíquota em 17%, com o governo pernambucano alegando preocupação com o impacto no consumo interno.
Como ficam as alíquotas por estado:
| Estado | Nova alíquota (a partir de 01/04/2025) |
|---|---|
| Paraíba | 20% |
| Alagoas | 20% |
| Bahia | 20% |
| Ceará | 20% |
| Piauí | 20% |
| Rio Grande do Norte | 20% |
| Sergipe | 20% |
| Maranhão | 17% (mantida) |
| Pernambuco | 17% (mantida) |
Impacto no preço final
Com a mudança, uma compra de R100emsitescomoShein,ShopeeouAliExpresspassaraˊacustar∗∗R 140**, somando:
- 20% de Imposto de Importação (R$ 20);
- 20% de ICMS (R$ 20, calculado sobre o valor do produto + imposto federal).
Objetivos do aumento
Os estados defendem que a medida:
- Reduz distorções tributárias;
- Combate a concorrência desleal com o varejo local;
- Aumenta a arrecadação para investimentos públicos.
Consumidores devem ficar atentos às regras de seu estado para evitar surpresas. O tema segue em debate, com reflexos diretos no e-commerce e no bolso do consumidor.
(Fonte: Comsefaz – Dezembro/2024)
