Declaração do IR: BNB e Sudene apresentam incentivo fiscal para modernização de empresas
Empresas paraibanas participam de seminário na segunda-feira, 24, na Cinep
26 de fevereiro de 2025
Um grupo de 100 empresas em atuação na Paraíba participa na próxima segunda-feira, 24, do Seminário sobre o incentivo fiscal de Reinvestimento do Imposto de Renda (IR) para a aquisição de equipamentos e modernização do processo produtivo. O Banco do Nordeste (BNB) e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentarão as condições do benefício e o perfil das empresas aptas ao incentivo, durante a manhã, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
O decreto nº 4.213/2002 estabelece que empresas instaladas na área de atuação da Sudene poderão utilizar até 30% do Imposto de Renda (IR) devido, calculado sobre o Lucro real, para aquisição de equipamentos novos e modernização dos empreendimentos, além de poder utilizar uma parcela dos recursos como capital de giro.
Para isso, a primeira etapa a ser cumprida pelas empresas é indicar nas declarações à Receita Federal a condição de optante do benefício do Reinvestimento do IR para Pessoa Jurídica e depositar o valor do incentivo em conta específica no Banco do Nordeste.
“O Reinvestimento é um benefício que visa a modernização e o desenvolvimento tecnológico das empresas enquadradas localizadas na área de atuação da Sudene, permitindo que as empresas melhorem a eficiência do seu processo produtivo ao mesmo tempo que reduzam a sua carga tributária, aumentando sua competitividade e gerando incremento de emprego e renda para a região”, explica o gestor da Célula de Incentivos Fiscais do Banco do Nordeste, Plínio Gomes.
Podem optar pelo incentivo empresas dos setores industrial, agroindustrial, de infraestrutura, de turismo e tecnologia, com tributação baseada no Lucro Real. Além de aderir ao benefício, as empresas precisam também investir recursos próprios no mesmo projeto no valor de 50% do valor do imposto a ser reinvestido.
A solicitação da utilização dos recursos do reinvestimento para modernização e aquisição de equipamentos é feita à Sudene, que avalia o enquadramento, autoriza a liberação de recursos e fiscaliza a aplicação. O BNB opera financeiramente os valores depositados, que são remunerados diariamente pela taxa Selic até o momento da liberação dos recursos autorizada pela Sudene.
