Com potencial para gerar bilhões, baixa adesão à Lei Rouanet limita investimentos culturais na PB e NE
Campanha busca ampliar adesão à Lei Rouanet, que pode gerar R$ 14,3 bilhões anuais em investimentos culturais por pessoas físicas
7 de janeiro de 2025
No Brasil, 16,8 milhões de brasileiros são potenciais investidores da cultura via Imposto de Renda (IR), podendo destinar até 6% do tributo para projetos aprovados na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). Esse mecanismo tem o potencial de injetar R$ 14,3 bilhões anualmente no setor cultural. Contudo, segundo levantamento da Evoé, com base em dados da Receita Federal e do Ministério da Cultura, apenas 0,07% das pessoas físicas têm utilizado a renúncia fiscal para apoiar projetos culturais e sociais de interesse.
No Nordeste, a realidade segue semelhante. Dos 2.759.610 contribuintes que poderiam investir, apenas 0,82% utilizam o benefício para fomentar iniciativas culturais. Entre os estados, Pernambuco lidera a adesão, com 1,35% dos 511.166 aptos contribuindo. Já no Maranhão, esse percentual cai para 0,25% dos 252.185 elegíveis.
Confira os percentuais de adesão por estado:
– Alagoas: 0,85% dos 155.332 potenciais investidores;
– Bahia: 0,56% dos 743.766 elegíveis;
– Ceará: 0,68% dos 425.325;
– Maranhão: 0,25% dos 252.185;
– Paraíba: 1,02% dos 190.129;
– Pernambuco: 1,35% dos 511.166 (maior adesão no Nordeste);
– Piauí: 0,66% dos 158.100;
– Rio Grande do Norte: 1,15% dos 198.015;
– Sergipe: 1,14% dos 125.592.
Diante desse cenário, a Evoé lançou uma campanha para aumentar o alcance da Lei Rouanet e conscientizar sobre a simplicidade de destinar parte do IR a projetos culturais. A CEO da Evoé, Bruna Kassab, destaca que este ano, os contribuintes têm até 26 de dezembro para fazer sua doação referente ao exercício atual.
Dados que reforçam a importância da campanha
- Apenas 0,07% dos 16,8 milhões de brasileiros que podem doar utilizam a renúncia fiscal;
- Em 2023, do total de R$ 16,7 bilhões autorizados para captação, apenas R$ 2,3 bilhões (14%) foram efetivamente captados;
- Desses R$ 2,3 bilhões captados, 98% vieram de pessoas jurídicas e apenas 2% de pessoas físicas (cerca de R$ 45 milhões).
- A mobilização da Evoé busca mudar esse quadro, destacando histórias de doadores e beneficiários da Lei Rouanet para mostrar que pequenas ações podem transformar o cenário cultural da região e do país.
Se quiser desenvolver uma pauta sobre o tema, Bruna Kassab pode compartilhar mais detalhes, e há personagens disponíveis para entrevistas, incluindo doadores e projetos que recebem recursos do Imposto de Renda.
Fonte: Assessoria
