Maior parte dos estados brasileiros abre mão da Lei Seca nas eleições de 6 de outubro
Abrasel comemora decisão; nos estados em que a restrição permanece, entidade solicitará revisão da medida aos órgãos competentes
4 de outubro de 2024
A maioria dos estados não adotará a Lei Seca durante as eleições do próximo dia 6 de outubro. Segundo um levantamento realizado pela Abrasel, 15 estados não devem adotar a restrição no próximo final de semana, sendo eles Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe.
A Associação destaca que essa decisão reflete a expectativa de um processo eleitoral maduro e harmônico, sem a necessidade de restrições. O presidente-executivo da Abrasel, Paulo Solmucci, afirma que a proibição se apresenta contrária à maturidade dos eleitores, e que a perspectiva é de que o pleito transcorra de forma tranquila.
“O Brasil é uma democracia e, como tal, deve permitir que seus cidadãos façam escolhas conscientes e responsáveis. A proibição da venda de bebidas alcoólicas durante o dia de votação não condiz com a maturidade da nossa sociedade. Além disso, bares e restaurantes desempenham um papel importante no dia a dia das pessoas, oferecendo um espaço de convivência e lazer, mesmo em dias como esses”, afirma.
“A maioria dos estados brasileiros abriram mão da Lei Seca porque as eleições têm transcorrido em harmonia, e estados como São Paulo e Minas Gerais, que há mais de décadas adotaram a restrição, optaram por não mantê-la. E o que recomendamos fortemente aos demais estados, é que tomem a mesma atitude”, destaca.
Até o momento, Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Roraima ainda mantém a restrição da venda de bebidas alcoólicas. Em Tocantins, mais de 50 cidades afirmaram que adotarão à Lei Seca.
Nos estados em que a medida ainda está em análise, a Abrasel tem forte expectativa de que a decisão seja derrubada.
Pedido de suspensão da medida
Nos estados em que, até então, haverá restrição à venda de bebidas alcoólicas, a Abrasel solicitou a suspensão da medida. No Paraná, a Secretaria de Segurança Pública derrubou a suspensão da Lei Seca após o envio de um ofício da Abrasel no estado pedindo que a decisão fosse revista.
Fonte: ABRASEL
