Cartórios do Mato Grosso se tornam parceiros estratégicos para a segurança jurídica no agronegócio
Com registros precisos, contratos formalizados e regularização fundiária, os cartórios do Mato Grosso fortalecem a segurança jurídica no campo, impulsionando investimentos e práticas agrícolas sustentáveis.
18 de setembro de 2024
O estado do Mato Grosso, conhecido por ser um dos maiores polos do agronegócio no Brasil, conta com a atuação decisiva dos cartórios para garantir a segurança jurídica em transações de propriedades rurais, contratos de arrendamento e financiamentos agrícolas. Em uma região que concentra parte significativa da produção de grãos e carne do país, a presença de cartórios bem estruturados é essencial para consolidar a confiança entre produtores, investidores e instituições financeiras.
“Os cartórios do Mato Grosso têm sido verdadeiros pilares na garantia da segurança jurídica no campo, oferecendo confiança tanto para produtores quanto para investidores. Isso é fundamental para o desenvolvimento sustentável do agronegócio no estado”, afirma Velenice Dias, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg/MT).
No Mato Grosso, a garantia de registros de terras tem papel fundamental no desenvolvimento do agronegócio. Com o Registro de Imóveis, os produtores podem oficializar a posse e a titularidade de suas terras, evitando problemas relacionados à posse irregular ou fraudes. Esse processo não só valoriza as propriedades rurais, mas também torna as transações mais seguras e atrativas para quem busca investir no estado, uma das fronteiras agrícolas mais dinâmicas do Brasil.
A formalização de contratos de compra e venda também merece destaque. Por meio dos cartórios, as negociações de terras e outros ativos rurais ganham maior credibilidade, pois todas as cláusulas contratuais são cuidadosamente registradas, o que garante a segurança tanto para o vendedor quanto para o comprador. Essa transparência é essencial para um setor que movimenta bilhões de reais anualmente.
O financiamento agrícola é outro ponto em que os cartórios do Mato Grosso exercem um papel vital. Com a emissão de garantias imobiliárias, como hipotecas, os produtores conseguem acessar linhas de crédito que são cruciais para o desenvolvimento de suas propriedades. Essa segurança jurídica é um dos fatores que tornam o estado um dos mais atraentes para financiamentos no setor rural.
Além disso, o processo de regularização fundiária é uma prioridade no estado, especialmente em áreas mais afastadas, onde muitos agricultores ainda não possuem títulos de propriedade. A parceria dos cartórios com órgãos de regularização tem sido um fator essencial para entregar títulos de terra aos pequenos produtores, promovendo a inclusão e o desenvolvimento no campo.
“A regularização fundiária, conduzida pelos cartórios, tem permitido a pequenos produtores a segurança de suas terras e o acesso a crédito, o que representa uma verdadeira transformação para muitos agricultores no Mato Grosso”, destaca Velenice Dias.
Outro ponto crucial para a sustentabilidade do agronegócio no Mato Grosso é a preservação ambiental. Os cartórios, ao promoverem a regularização das terras, ajudam a garantir que a exploração agrícola siga as normas ambientais, protegendo reservas e assegurando a conformidade com a legislação.
Dessa forma, os cartórios do Mato Grosso não são apenas garantidores de segurança jurídica, mas também motores do desenvolvimento econômico e social do estado. Eles proporcionam estabilidade ao agronegócio, atraem investimentos e viabilizam a sustentabilidade de negócios que são vitais para o crescimento do Brasil como potência agrícola.
