Comércio em Campina Grande poderá funcionar no Feriado de 7 de Setembro
Comércio de rua, shoppings e supermercados poderão abrir normalmente no próximo sábado (7)
5 de setembro de 2024
Os estabelecimentos comerciais estão autorizados a funcionar normalmente no próximo dia 7 de setembro, feriado do Dia da Independência do Brasil, informa a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande.
Alan Queiroz, assessor jurídico da CDL-CG, explica que, mesmo com a data caindo em um sábado neste ano, as regras estipuladas pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) em vigor continuam válidas. “É importante que os lojistas comuniquem seus empregados sobre o funcionamento na data com antecedência mínima de 48 horas”, orienta Queiroz.
Queiroz também ressalta a necessidade dos lojistas que optarem por abrir seus estabelecimentos de realizar o pagamento de uma quantia adicional pelo trabalho no feriado civil. “As empresas com até 10 funcionários devem pagar R$ 50, enquanto aquelas com mais de 10 colaboradores devem pagar R$ 55”, destaca. Além disso, Alan reforça que os empregados devem receber uma folga compensatória no prazo de até 35 dias após o mês do feriado.
A abertura do comércio no feriado pode impulsionar a economia local, gerando oportunidades de empregos temporários e contribuindo para a geração de renda na Rainha da Borborema.
