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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Governo Federal financiará entrada para compra de imóveis da faixa 3 do MCMV a famílias do RS

Uma portaria com os detalhes do programa deve ser publicada no começo da próxima semana

8 de julho de 2024

Governo Federal vai financiar a entrada para a compra de novos imóveis na faixa 3 do Minha Casa, Minha Vida às famílias que perderam ou tiveram as habitações comprometidas com as enchentes de maio no Rio Grande do Sul.

O anúncio foi feito pelo ministro Paulo Pimenta (Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul), em reunião com prefeitos, em Porto Alegre.

Uma portaria com os detalhes do programa deve ser publicada no começo da próxima semana. “Nós queremos entregar, ainda no mês de julho, as primeiras 2 mil casas. O presidente Lula determinou que as pessoas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida tenham 100% do imóvel custeado pelo Governo Federal”, destaca Paulo Pimenta, Ministro da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Para se enquadrar na faixa 3 do MCMV, a família precisa ter renda mensal bruta entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00 nas áreas urbanas, ou anual de R$ 52.800,01 a R$ 96.000,00 para localidades rurais.

O ministro Pimenta explica que o governo entrará com um valor de até R$ 40 mil para a arrancada do financiamento. Prefeituras e o Estado também poderão contribuir para ampliar o valor.

Já as pessoas que se adequam às faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida receberão uma moradia totalmente custeada pelo Governo Federal. As primeiras entregas devem ocorrer ainda em julho com imóveis adquiridos via cadastramento na Caixa Econômica Federal.

“Nós queremos entregar, ainda no mês de julho, as primeiras 2 mil casas. O presidente Lula determinou que as pessoas que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida tenham 100% do imóvel custeado pelo Governo Federal”, enfatizou o ministro Paulo Pimenta.

O banco, que conta até o momento com 4,7 mil imóveis cadastrados, realiza vistorias nas habitações e as compra até o limite de R$ 200.000,00. O cadastramento das famílias aptas a receber o imóvel é realizado pelas prefeituras.

Empregos

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) articula parceiros para ofertar empregos a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) no Rio Grande do Sul. A ação faz parte do projeto “Reconstruindo o Futuro RS”, que convida empresas e integra vagas em diversas áreas do estado gaúcho para ajudar profissionais a recomeçarem suas vidas.

A campanha, lançada pelo site Infojobs e pelo Grupo Carrefour Brasil, está em funcionamento há cerca de um mês e tem resultado em benefícios na região. “A medida é importante na perspectiva de geração de empregos para as pessoas do Cadastro Único e na ajuda de reconstrução do Rio Grande do Sul”, avalia Saumíneo Nascimento, diretor do Departamento de Apoio à Inserção no Trabalho da Secretaria de Inclusão Socioeconômica do MDS.

O envolvimento do MDS é com a articulação dos diversos parceiros que podem ofertar empregos para pessoas que estão inscritas no Cadastro Único. “Muitas pessoas conseguiram se empregar por meio destas empresas parceiras, a exemplo do Carrefour, que já contratou em todo o país mais de 21 mil pessoas oriundas do CadÚnico”, reforça o diretor.

Adesão 

Em 23 de julho, às 11 horas, os organizadores da campanha farão uma live no YouTube para explicar às empresas interessadas os detalhes sobre a iniciativa e como elas podem aderir. O encontro virtual também será um espaço para o compartilhamento de dicas e apoio aos profissionais.

Rodovias

Segundo dados atualizados do monitoramento das rodovias federais do estado consolidados nesta sexta-feira entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário e concessionária com rodovias federais sob responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), um trecho em uma rodovia federal encontra-se com interdição total no Rio Grande do Sul: BR-116 , no trecho km 174. Há interdição parcial em outros 17 trechos de cinco rodovias federais: BR-116 , nos trechos km 134, km 160, km 170, km 175, km 181, km 190, km 232; BR-287, no trecho km 312; BR-290 , nos trechos km 96, km 102, km 104; BR-386, nos trechos km 297, km 322; BR-470, nos trechos km 186, km 191, km 192, km 194 ao km 201. Já foram liberados 123 trechos em 11 rodovias federais que cortam o estado. Neste momento, 13 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência.

Defesa

As tropas das Forças Armadas estão ativamente envolvidas na limpeza e reparo de mais de 100 escolas, garantindo que estejam seguras e prontas para receber os alunos. Simultaneamente, aeronaves seguem realizando o transporte logístico de donativos, assegurando que os recursos cheguem rapidamente às áreas mais necessitadas. As ações tiveram destaque ao longo da semana em municípios como Alegrete, Bento Gonçalves, Canoas, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Estrela, Esteio, Farrapos, Humaitá, Guaíba, Ilha Pintada, Ilha do Marinheiro, Pelotas, Passo Fundo, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sininbu, Sarandi e Uruguaiana.

Habitação

Na última quinta-feira (06), o Ministério das Cidades assinou a portaria nº 520, que possibilita a
compra de imóveis novos ou usados para atender às famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul (RS). As moradias serão destinadas a famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4.400.

Saúde

O Ministério da Saúde segue com ações em diversas frentes no estado, com destaque para aportes de recursos que superam R$ 931 milhões em créditos extraordinários. Esses recursos têm aplicação direta em vigilância sanitária, atenção primária, assistência farmacêutica, ações de média e alta complexidade, Força Nacional do SUS e saúde indígena. Doze hospitais de campanha foram criados, com um total de 269 leitos. Mais de 44 mil atendimentso foram realizados até o dia 4 de julho nos 13 hospitais federais. Houve ainda 6,6 mil atendimentos que incluem os volantes, de saúde indígena, remoções aéreas e psicossociais. As equipes de saúde atuam também no restabelecimento e criação de infraestrutura de atendimento, na produção de materiais normativos e técnicos e no atendimento a urgências e emergências. Nos abrigos, mais de 21,2 mil pessoas foram vacinadas contra influenza.

Cestas de alimentos

O Governo Federal adquiriu 97 mil cestas de alimentos (mais de 2 mil toneladas de alimentos) para doação no Rio Grande do Sul. Desse total, 52 mil cestas foram adquiridas diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e 45 mil cestas a partir de crédito extraordinário descentralizado para a Conab. Outras 42 mil cestas de alimentos (903 toneladas) foram adquiridas pelo MDS já começaram a ser entregues na Unidade Armazenadora da Conab no dia 17/06. Ao todo, até o momento, o MDS está aplicando nesta ação R$ 26,6 milhões.

Energia

As situações monitoradas pelo Ministério de Minas e Energia indicam que o fornecimento de energia elétrica está normalizado em todo o Estado. O suprimento da rede de alta tensão foi normalizado, com retorno gradual dos equipamentos, sem necessidade de geração térmica em Canoas e importação de energia. O fornecimento de gás natural e de combustíveis foi normalizado em todo o Estado. O ministério atua ainda na distribuição de botijões de gás de cozinha para garantir o funcionamento das cozinhas solidárias.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social