Sindojus-PB obtém avanços importantes junto ao TJ em conquistas para a categoria
Sindojus-PB avança em reunião com TJ-PB sobre Indenização de Transportes, reforma do PCCR, aposentadoria incentivada e plantões remunerados.
3 de julho de 2024
O presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira Vicente, conseguiu avanços importantes em reunião com o desembargador-presidente do TJ-PB, João Benedito. Em reunião realizada dia 25 de junho, foram discutidas a solução do problema da Indenização de Transportes, o processo administrativo sobre alterações na Lei 9.586/2011 do Plano de Cargo Carreira e Remunerações, o Programa de Aposentadoria Incentivada e os plantões remunerados dos servidores. João Benedito também confirmou visita à Sede do Sindojus-PB em agosto.
Joselito Bandeira destacou a importância da regulamentação da Indenização de Transportes (IT), que tem sido uma preocupação constante. Segundo ele, o presidente do TJ-PB prometeu resolver a questão até dezembro do ano passado, mas ainda está em andamento e deve ser resolvida até o final de julho. O Sindojus-PB continua buscando apoio dos desembargadores para a aprovação desta demanda.
“Cobramos a solução do processo que trata da regulamentação da IT, que há muito tempo angustia a categoria e que vem causando preocupação pela demora, vez que havia uma promessa da presidência do TJPB que as propostas apresentadas pelo órgão de representação classista dos OJ’s foram acatadas por ela e pelo procurador-geral do estado, em reunião ocorrida no segundo semestre de 2023, ocasião em que o desembargador-presidente garantiu que até dezembro do ano passado tudo estaria resolvido”, afirmou Joselito
Além da presidência, o Sindojus-PB continua visitando os gabinetes dos desembargadores e prestando esclarecimentos para buscar votos de apoio à aprovação desta demanda, pois há alguma resistência por parte de alguns membros da Corte paraibana.
Reforma do PCCR
Também foi cobrada a instalação da Comissão para reformas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR). O presidente do TJ-PB afirmou que o tema será discutido pela Comissão de priorização do 1º grau, mas não descartou a formação de uma Comissão específica. Joselito sugeriu a reunião de processos distintos que tratam do mesmo tema para evitar retrabalho, o que foi aceito.
“Dissemos que identificamos a existência de processos distintos tratando do mesmo tema e sugerimos, mediante petição, a reunião de todos em uma só, para evitar retrabalho e discrepância de entendimentos em processos diferentes, o que foi acatado por ele”, acrescentou.
Aposentadoria Incentivada
Sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada, Joselito informou que o processo está em andamento e que será viabilizado para servidores que estão em abono de permanência. Por fim, quanto aos plantões remunerados, o tema será levado à próxima sessão administrativa do Pleno.
