Estudo inédito lista pontos de atenção para abertura do mercado de gás natural no Brasil
Documento lista gargalos e aponta caminhos para tornar o gás brasileiro mais competitivo
8 de maio de 2024
Apresentado este mês, o estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendado pelo Movimento Brasil Competitivo e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDI), destacou 19 itens prioritários para a abertura do mercado de gás natural no Brasil.
O documento, que lista os principais gargalos e aponta caminhos para tornar o gás brasileiro mais competitivo no cenário internacional, propõe mais celeridade à regulamentação dos dispositivos da Nova Lei do Gás, considerado pelo estudo imprescindível para aproveitar o potencial de vários mecanismos e dispositivos da norma e conferir consistência, previsibilidade de regras e segurança jurídica.
O estudo sugere também a necessidade de mais transparência em todas as etapas dos processos, desde acompanhamento e monitoramento de indicadores, até a formação das tarifas de transporte e a previsibilidade de sua evolução. Para isso, aponta a criação de observatórios públicos e publicação de relatórios periódicos, propondo medidas adicionais quando necessárias, para tornar o processo mais seguro aos investidores.
O Movimento Brasil Competitivo é uma organização da sociedade civil e apartidária, que desenvolve iniciativas de governança e gestão de excelência em parceria com os setores público e privado. O objetivo é aumentar a capacidade de investimento do Estado, desburocratizar processos e melhorar os serviços públicos.
O Relatório está disponível para consulta pública e pode ser acessado na íntegra no site do Movimento Brasil Competitivo. Para conferir, clique aqui
