Governo da Paraíba dá início às audiências públicas para elaboração da LDO 2025
Audiências virtuais promovem participação popular na definição de prioridades
25 de março de 2024
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), deu início, nessa sexta-feira (22), à audiência pública virtual visando a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2025). A transmissão foi ao vivo pelos canais oficiais do Governo e contou com a interação da população, que debateu sobre as metas e prioridades a serem estabelecidas para o próximo ano orçamentário.
O secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, destacou que o Governo da Paraíba avança na perspectiva da participação popular. “Essa etapa faz parte do processo em curso na Seplag para aproximar cada vez mais a população dos instrumentos de planejamento do governo, com o propósito de fazer com que as demandas advindas dos cidadãos possam ser enxergadas nas peças orçamentárias“, disse Gilmar Martins.
A audiência foi conduzida pelo secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Júnior Caroé, juntamente com os diretores estaduais de Planejamento e da Programação Orçamentária da Seplag, Jakson Amâncio e Ricardo Lavor, respectivamente.
Para Júnior Caroé, essa foi mais uma ação de consulta popular, realizada pelo Governo do Estado, que abre o ciclo orçamentário. “Assim como no ano passado, o Governo do Estado realiza mais essa etapa de consulta popular para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A gestão quer saber o que a população considera que deve ser prioridade para o próximo ano orçamentário. Essa iniciativa abre o ciclo orçamentário que deve ser encerrado com a realização das audiências públicas do Orçamento Democrático, que acontecerão entre os meses de abril e junho, envolvendo a população dos 223 municípios, das 14 regiões geoadministrativas”, disse Caroé.
O secretário do Orçamento Democrático agradeceu ainda a interação da população na live, enalteceu a participação dos conselheiros no debate e acrescentou a importância da participação da população acessando a plataforma de votação. “É importante que toda a população acesse a plataforma votacaoode.pb.gov.br e escolha as metas e prioridades que subsidiarão a LDO 2025”, concluiu Caroé.
O diretor estadual de Planejamento da Seplag, Jakson Amâncio, explicou quais são as metas estabelecidas no PPA 2024-2027 e quais objetivos a serem alcançados. “Fizemos toda uma captura de propostas importantes para o Governo da Paraíba a partir dos canais de diálogo com a população e apresentamos, hoje, como a população pode ter acesso às metas do PPA que permitirão a normatização das diretrizes orçamentárias. São cerca de 70 metas e 15 programas disponíveis para a votação da população”, informou o professor.
Já o diretor estadual de Programação Orçamentária da Seplag, Ricardo Lavor, apresentou detalhes de como é elaborada a LDO e falou sobre a importância da participação popular. “A população paraibana conta com uma ferramenta muito importante que é o direito de poder escolher e indicar quais metas o governo deve colocar no seu planejamento de 2025. Essa ferramenta de decisão compartilhada com a população é um marco e um grande diferencial”, acrescentou Lavor.
Sobre a votação, qualquer pessoa poderá acessar o site, escolher a cidade em que reside, inserir o número do CPF e a data de nascimento, para assim escolher três prioridades de investimentos para as respectivas regiões.
A votação estará disponível até o dia 31 e a live está disponível no site do Governo do Estado.
Saiba mais
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem o objetivo de dar os parâmetros necessários para a elaboração da proposta orçamentária anual e faz o alinhamento entre os objetivos, ações, programas e indicadores econômicos, estabelecidos no Plano Plurianual – PPA, ajustando as ações do Governo, ano a ano, buscando sempre aplicar da melhor forma os recursos disponíveis em nosso Estado.
